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13 de abril de 2020

Recomendações do CGU do Maranhão para licitações durante a pandemia do COVID-19

13 de abril de 2020

Compras públicas para o combate à pandemia já movimentaram R$ 703 milhões

13 de abril de 2020

Recomendações sobre saúde e segurança dos trabalhadores durante a pandemia

13 de abril de 2020

Proposta regulamenta requisição de leitos privados pelo Executivo em situação de pandemia

13 de abril de 2020

Câmara aprova suspensão de cadastro negativo durante calamidade

13 de abril de 2020

Câmara: PL reduz a zero alíquotas da contribuição para PIS/Pasep e da Cofins sobre insumos médicos

13 de abril de 2020

STJ: ex-governador e servidores são condenados por fraude em licitação

9 de abril de 2020

Coronavírus: Projeto dobra pena de crimes praticados contra administração pública durante calamidade

9 de abril de 2020

Covid-19: Decreto amplia formas de doações para o governo federal por cidadãos e empresas

9 de abril de 2020

Senado: prazo de validade de concursos poderá ser suspenso durante pandemia

8 de abril de 2020

STF reafirma jurisprudência sobre incorporação de gratificações em valor menor que o integral

7 de abril de 2020

MP 932/2020: Orientação aos órgãos sobre as novas alíquotas do Sistema S em contratos administrativos

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