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12 de setembro de 2018

Disponível a íntegra do livro "Concessões e PPPs – Melhores Práticas em Licitações e Contratos", de autoria do Dr. Maurício Portugal Ribeiro.

12 de setembro de 2018

TRF1: jornada de trabalho para ocupantes de cargos acumuláveis não pode ultrapassar 60 horas semanais

12 de setembro de 2018

Senado analisa propostas que endurecem regras contra o nepotismo

12 de setembro de 2018

Senado: contratação de obra pública de alto valor poderá exigir projeto executivo prévio

12 de setembro de 2018

Servidores inativos e pensionistas terão serviços centralizados pelo Planejamento

12 de setembro de 2018

STF: liminar autoriza retorno ao cargo a prefeito afastado por investigações de fraudes em processos licitatórios

11 de setembro de 2018

TRF1: garantido direito de matrícula a estudante que apresentou documentação um dia após o prazo previsto no edital

11 de setembro de 2018

Atualização dos valores limites para a contratação de serviços de limpeza e conservação e de vigilância

11 de setembro de 2018

Governo Federal estabelece novas regras para contratação por registro de preços

11 de setembro de 2018

Min. Planejamento: Governo Federal anuncia medidas para modernizar a gestão dos museus e estimular doações privadas para projetos de interesse público

11 de setembro de 2018

AGU: estabilidade garantida a adotante se estende a ocupante de cargo comissionado

10 de setembro de 2018

TRF1: militar reformado antes da MP nº 2.215-10/2001 faz jus ao auxílio-invalidez no valor correspondente ao soldo de cabo engajado