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Categoria: Sem categoria

8 de janeiro de 2024

Ministério da Gestão apoiou regulamentação da Nova Lei de Licitações

5 de janeiro de 2024

TCE/MT: Secretaria fortalece fiscalização para adequada aplicação de recursos públicos em obras e serviços de engenharia

4 de janeiro de 2024

Decreto publicado pelo governo federal altera valores de diárias

3 de janeiro de 2024

Decreto nº 11.871/2023 atualiza valores da Lei nº 14.133/21

2 de janeiro de 2024

Senado: sancionada com vetos alterações na Lei de Licitações e Contratos

29 de dezembro de 2023

Comunicado nº 13: pagamento dos instrumentos de cobrança no sistema Contratos.gov.br

28 de dezembro de 2023

AGU obtém primeira decisão do país que reconhece obrigatoriedade do árbitro de emergência quando previsto em contrato de concessão

27 de dezembro de 2023

Gestão divulga diretrizes sobre transição definitiva para a nova Lei de Licitações e Contratos

27 de dezembro de 2023

Parecer AGU: autores de infrações ambientais graves poderão ser declarados inidôneos e impedidos de contratar com a administração pública

26 de dezembro de 2023

Lei nº 14.770/23: altera a nova lei de licitações nº 14.133/21