Na forma eletrônica, pelo critério de julgamento menor preço ou maior desconto
05 a 07 de dezembro
Foi publicada a tão esperada regulamentação do pregão de acordo com a nova Lei de Licitações! É a IN nº 73/2022.
Como sabemos, o pregão eletrônico é a forma mais usual de contratação e, portanto, é fundamental conhecer e dominar essa nova norma para atuar com mais segurança e eficiência.
Estruturamos este curso para abordar toda a disciplina da IN nº 73/2022, detalhando o pregão e a concorrência eletrônicos por menor preço ou maior desconto. Apresentaremos o passo a passo dos procedimentos de acordo com os critérios de julgamento e os três modos de disputa previstos na nova IN. Tudo isso com enfoque prático, incluindo as novidades e os entendimentos do TCU que devem referenciar a aplicação desse normativo, além da navegação no sistema de compras (Compras.gov.br), de acordo com as funcionalidades disponíveis.
Importante: ainda que a IN vincule diretamente a Administração federal, há uma tendência de replicação desses procedimentos nas legislações estaduais, municipais e de outros Poderes, assim como de utilização do sistema de compras federal por esses órgãos e entidades.
Estamos a seis meses da virada de chave definitiva do novo regime. Não dá mais para esperar! Você precisa dominar o pregão de acordo com a nova Lei de Licitações e a nova IN nº 73/2022!
O cenário excepcional que estamos vivendo em razão da pandemia da Covid-19 impôs rápidas mudanças na forma como trabalhamos, como nos relacionamos, como vivemos e convivemos. Nesta nova realidade, construir e transmitir o conhecimento também demanda adaptações. A limitação às nossas reuniões presenciais, por enquanto, leva-nos a buscar alternativas para ações de capacitação. Assim, a partir de agora, estaremos juntos e próximos no Zênite Online, o novo formato da Capacitação Zênite.
Com o Zênite Online, vamos interagir em uma plataforma de aulas ao vivo, com conteúdo remodelado e nova configuração, mas com a mesma qualidade e os mesmos diferenciais que colocam a Zênite na liderança quando o assunto é capacitação em contratação pública.
Você faz sua inscrição, recebe login e senha e, nos dias e horários marcados, participa das aulas e dos debates com os mais renomados especialistas. E ainda poderá rever a aula por mais 2 dias.
Continuamos ao seu lado para dar conta dos novos e importantes desafios das licitações e dos contratos!
Importante
São o reiterados os acórdãos do TCU que determinam a obrigação da Administração de instituir plano contínuo para capacitação e atualização dos servidores que atuam na área de licitações e contratos. Nesse sentido, o TCU determinou a “adoção de programa continuado de treinamentos dos profissionais que atuam na área e em outras unidades correlatas, inclusive quanto ao correto uso dos sistemas operacionais aplicáveis;” (Acórdão nº 1.007/2018 – Plenário).
Clique e confira vários precedentes sobre o tema.
01
Conhecer novidades, alterações e polêmicas da IN nº 73/2022.
02
Dominar o passo a passo do pregão e da concorrência eletrônicos por menor preço e maior desconto de acordo com a nova Lei de Licitações e a IN nº 73/2022.
03
Dominar o passo a passo do pregão e da concorrência eletrônicos por menor preço e maior desconto de acordo com a nova Lei de Licitações e a IN nº 73/2022.
04
Saber boas práticas e preparar-se para aplicar de modo seguro o novo regime das contratações públicas.
05
Compreender os entendimentos do TCU que devem guiar a interpretação e a aplicação da nova Lei e da nova IN.
06
Estudar e debater com especialistas no assunto.
AGENTES DE CONTRATAÇÃO
PREGOEIROS
EQUIPE DE APOIO
ASSESSORIA JURÍDICA
AUDITORIA INTERNA
ADVOGADOS
CONTROLES INTERNO E EXTERNO
COMISSÕES DE CONTRATAÇÃO
AGENTES
que atuam na fase preparatória na fase de julgamento das licitações na forma eletrônica pelo menor preço ou maior desconto
05 a 07 de
Dezembro
2022
12 horas
8h30 às 12h30
Sendo aprox. 3h de apresentação e até 1h para responder perguntas.
(Total de 04 horas diárias)
As aulas poderão ser assistidas por até 7 dias após sua realização.
Dawison Barcelos
Advogado, Consultor e Parecerista. Foi Pregoeiro do Tribunal de Contas da União por vários anos e atualmente integra a Consultoria Jurídica do órgão. Membro da Associação Portuguesa da Contratação Pública e da “Red Iberoamericana de Contratación Pública – Redicop”. Membro-fundador e atual Secretário-Geral do Instituto Nacional da Contratação Pública – INCP. Docente na Pós-Graduação em licitações e contratos da Faculdade Baiana de Direito e das Faculdades CERS. Mestrando em Direito Administrativo pela Universidade de Lisboa. Especialista em Direito Público e em Contratos Administrativos pela Universidade de Coimbra. Graduado em Direito pela Universidade de Brasília – UnB. Ganhador da 13ª e da 14ª edição do Prêmio XIX de Março na categoria “melhor artigo publicado sobre pregão em 2018” e “melhor artigo publicado sobre pregão em 2019”. Autor e coautor de artigos e de livros como: Licitações e Contratos nas Empresas Estatais (Editora Juspodivm); Estatuto Jurídico das Estatais (Ed. Fórum); Registro de Preços – Principais Julgamentos do TCU; e Coleção Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores – Direito Administrativo (Editora Revista dos Tribunais). Idealizador do portal “O Licitante”, onde publica periodicamente trabalhos relacionados a licitações e contratos.
Para o bom o funcionamento da plataforma, recomendamos as seguintes especificações técnicas mínimas:
Computador:
Processador i3 3Ghz Dual Core / 4GB RAM
Internet de 10Mbps (de preferência por cabo)
Browser:
Google Chrome, preferencialmente
Banda ideal:
Inbound participante: 3 Mbps
A transmissão dos cursos ocorre dentro do ambiente da Zênite (www.zeniteonline.com.br). Para acessar a plataforma do curso e os conteúdos disponibilizados, é necessário que, em sua rede (privativa ou corporativa), esteja liberada a reprodução de mídias streaming e permitido o acesso aos domínios: https://zeniteonline.com.br *.pluz.app; *.clickmeeting.com; https://player.vimeo.com; *.vimeo.com; *.vimeocdn.com; *.magisto.com; *.akamaized.net; *.cloudfront.net.
IMPORTANTE:
Se essas especificações não forem atendidas, a qualidade do recebimento da transmissão do curso (áudio e vídeo) poderá ficar prejudicada.
Plataforma própria Zênite para realização do curso
Metodologia que permite troca de conhecimento, abordagem prática e uso da tecnologia
Professores especializados
Aulas 100% ao vivo
Replays disponíveis por 7 dias
Esclarecimento de dúvidas ao vivo ao final de cada aula
Inclui:
Lei Digital: Lei de licitações e contratos administrativos e legislação correlata sobre contratação pública
Apostila digital específica do curso
Certificado
* O link para acesso ao certificado será enviado para o e-mail indicado na inscrição até 15 dias após o término do curso (última aula). O percentual de frequência que constará no certificado corresponderá ao tempo de audiência no curso (aulas ao vivo e replay para o qual é considerado o período de disponibilização de 7 dias). Decorrido o período de 7 dias do replay serão emitidos os certificados, independentemente de qualquer outro fator. A aferição da presença é realizada via sistema por meio do acesso de login e senha do aluno, sendo que login e senha do sistema são individuais e intransferíveis.
* Cada senha de acesso à sala virtual dá direito a um único acesso e certificação. A senha não deve ser compartilhada.
* É vedada a captação de som ou imagem das aulas, bem como o seu compartilhamento por qualquer meio ou mídia.
* A ZÊNITE reserva–se o direito de cancelar unilateralmente a realização do curso ou ainda reagendar data/horários de realização comprometendo–se a informar antecipadamente os inscritos, o que não caracterizará infração administrativa ou civil, ficando isenta de qualquer sanção, indenização ou reparação (material e moral).
O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em nome de ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ 86.781.069/0001-15.
Envio de Nota de Empenho/Ordem de Serviço ou Autorização de Fornecimento, com posterior pagamento em uma das contas bancárias indicadas:
Banco do Brasil
Ag. 3041-4
c/c 84229-X
Caixa Econômica
Ag. 1525-3
c/c 1566-2
Banco Santander
Ag. 3837
c/c 130017258
Banco Itaú
Ag. 3833
c/c 63040-7
Banco Bradesco
Ag. 2559
c/c 26622-1
OBSERVAÇÃO: Para o mercado privado, outras opções de pagamento estarão disponíveis, como:
Boleto / Transferência bancária / Depósito
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