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Tag: nova Lei de Licitações

30 de setembro de 2024

Gestão participa de evento internacional voltado à promoção de contratações públicas eficientes

27 de setembro de 2024

TCE/SC: ações judiciais para pagamento de royalties de petróleo não justificam contratação de assessoria jurídica sem licitação

26 de setembro de 2024

Decisões do TCE/SC auxiliam gestores públicos a interpretarem melhor a Nova Lei de Licitações

23 de setembro de 2024

TCE/SC decide que compra de medicamentos pelas prefeituras deve ser feita por pregão eletrônico e orienta para planejamento

19 de setembro de 2024

TRF4: multa de licitação anulada judicialmente não gera dever de indenizar

18 de setembro de 2024

Gestão apresenta inovações para ampliar a transparência nas contratações públicas em convenção anticorrupção

17 de setembro de 2024

TCE/PR: em regra, função de agente de contratação deve ser exercida por servidor efetivo

16 de setembro de 2024

Orientação Técnica do Ibraop: reequilíbrio econômico-financeiro de contratos de obras e serviços de engenharia

12 de setembro de 2024

Governo Federal assina decreto para melhorar proteção e condições de trabalho dos terceirizados nos órgãos públicos

12 de setembro de 2024

Comunicado nº 16/2024 - Orientações para implementação do Decreto nº 12.174/2024 nas contratações públicas