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Tag: licitação

2 de janeiro de 2024

Senado: sancionada com vetos alterações na Lei de Licitações e Contratos

29 de dezembro de 2023

Comunicado nº 13: pagamento dos instrumentos de cobrança no sistema Contratos.gov.br

27 de dezembro de 2023

Gestão divulga diretrizes sobre transição definitiva para a nova Lei de Licitações e Contratos

26 de dezembro de 2023

Lei nº 14.770/23: altera a nova lei de licitações nº 14.133/21

26 de dezembro de 2023

Comunicado nº 12/2023 - Transição entre a Lei nº 14.133, de 2021, e as Leis nº 8.666, de 1993, nº 10.520, de 2002, e os arts. 1º a 47-A da Lei nº 12.462, de 2011

22 de dezembro de 2023

AGU e Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos disponibilizam novos modelos de licitações e contratos da Lei nº 14.133/2021

20 de dezembro de 2023

Enunciados do CJF são utilizados no Manual de Licitações e Contratos do TCU

18 de dezembro de 2023

Sistema BEC/SP: publicado o Decreto nº 68.220/2023 que regulamenta o § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133/2021

18 de dezembro de 2023

TCU coleta contribuições para construção de edital de Contratação Pública de Soluções Inovadoras

15 de dezembro de 2023

AGU apresenta ao TCU instrumentos elaborados para aprimorar contratações da administração pública