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Tag: dispensa de licitação

26 de julho de 2024

Proposta cria regime jurídico emergencial para períodos de calamidade pública

26 de julho de 2024

TCE/SC: contratos emergenciais podem ser prorrogados, desde que comprovada a necessidade e que a vigência não ultrapasse um ano, contada da ocorrência

24 de julho de 2024

Projeto prevê dispensa de licitação para facilitar medidas contra crimes de repercussão

16 de julho de 2024

Governo Federal contrata serviços emergenciais de limpeza urbana para o RS

12 de julho de 2024

Gestão realiza compra emergencial para enviar kits de limpeza e cuidados pessoais ao RS

12 de junho de 2024

CGU lança Guia Prático de Contratações em Situações de Calamidade Pública

10 de junho de 2024

Ministério da Gestão realiza webinário sobre contratações em situações de calamidade pública

29 de maio de 2024

Comunicado nº 07/2024 - Recomendações Calamidade no Rio Grande do Sul - Contratos de prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra

20 de maio de 2024

Medida provisória flexibiliza regras de licitações para enfrentar calamidades

20 de maio de 2024

MP nº 1.221/2024: Governo Federal dará agilidade nas compras públicas para enfrentamento da calamidade no RS