Local: Brasília/DF
21 a 23 de novembro
O tema planejamento das contratações está em voga mais do que nunca! É fundamental pensar estrategicamente as licitações para obter resultados mais consistentes e eficientes.
O planejamento está presente em vários normativos recentes, em reiterados acórdãos do TCU e, também, na nova Lei de Licitações, Lei nº 14.133/2021, que tem disciplina detalhada para a fase preparatória e respectivos documentos.
Neste curso, trataremos do planejamento e de seus documentos, com destaque para o passo a passo do conteúdo e da elaboração do estudo técnico preliminar e do termo de referência, por meio de uma abordagem aplicada. No decorrer das exposições, vamos apresentar melhores práticas e resolver casos concretos, tudo com especial atenção aos entendimentos do TCU.
Todo programa será abordado de acordo com a Lei nº 14.133/2021, com destaque para as novidades e as alterações do novo regime. Ainda, examinaremos os novos atos normativos já editados com base no novo regime, com destaque para a nova Instrução Normativa sobre ETP, nº 58/2022.
Não existe sucesso e evolução nas contratações públicas sem investimentos no planejamento, o que inclui a clareza em torno da necessidade, a busca da melhor solução no mercado e a construção dos documentos que instrumentalizam o encargo da contratação de maneira assertiva.
Você vai dominar o planejamento e a elaboração do ETP e do TR de acordo o novo regime das contratações públicas.
PROFISSIONAIS DAS
ÁREAS REQUISITANTES
DPTO. DE COMPRAS
E DE LICITAÇÕES
AGENTES DE
CONTRATAÇÃO
PREGOEIROS E
EQUIPES DE APOIO
COMISSÕES
DE LICITAÇÃO
ASSESSORES E
PROCURAD. JURÍDICOS
ADVOGADOS
AUDITORES
CONTROLES INTERNO
E EXTERNO
AGENTES PÚBLICOS
ENVOLVIDOS NA FASE PREPARATÓRIA/
PLANEJAMENTO DE COMPRAS E SERVIÇOS
Preparar as contratações com mais segurança e eficiência.
Entender as etapas, os documentos e as decisões da fase de planejamento das compras e das contratações de serviços de acordo com a Lei n º 14.133/2021 e os novos normativos editados.
Conhecer o conteúdo e as informações que devem estar previstos no Plano de Contratações Anual, no ETP e no TR.
Compreender os pontos de destaque e de novidades da Lei n º 14.133/2021 sobre o planejamento das contratações e dos documentos que devem ser produzidos nessa fase.
Dominar as melhores práticas para afastar contratações ineficientes e apontamentos dos órgãos de controle quanto à fase de planejamento, em especial o conteúdo dos estudos preliminares e do termo de referência.
Aplicar as boas práticas para a inclusão da gestão de riscos nas contratações de compras e serviços.
Compreender os principais entendimentos do TCU e do Judiciário sobre o tema e que podem orientar a interpretação do nova Lei de Licitações.
FASE PREPARATÓRIA/PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E SUA IMPORTÂNCIA – AGENTES ENVOLVIDOS NO PLANEJAMENTO
DOCUMENTOS DO PLANEJAMENTO
Advogado. Consultor na área de licitações e contratos. Foi Diretor Técnico da Consultoria Zênite. Integrante da Equipe de Redação das Soluções Zênite e da Equipe de Consultores Zênite. Colaborador da obra Lei de licitações e contratos anotada (6. ed. Zênite, 2005). Autor de diversos artigos jurídicos.
Advogado. Doutorando em Direito pela UBA. Mestre em Gestão de Políticas Públicas pela UNIVALI. Especialista em Direito Administrativo e em Direito Civil. Consultor na área de licitações e contratos. Integrante da Equipe de Consultores Zênite. Participante do Observatório Nacional de Políticas Públicas e de cursos no Banco Interamericano de Desenvolvimento.
Ricardo Sampaio
Advogado. Consultor na área de licitações e contratos. Foi Diretor Técnico da Consultoria Zênite. Integrante da Equipe de Redação das Soluções Zênite e da Equipe de Consultores Zênite. [...]
Currículo completo
Rodrigo Vissotto Junkes
Advogado. Doutorando em Direito pela UBA. Mestre em Gestão de Políticas Públicas pela UNIVALI. Especialista em Direito Administrativo e em Direito Civil. [...]
Currículo completo
No primeiro dia do evento a partir
de 07h30.
Entrada: 08h30
Almoço: 12h30 às 14h00
Término: 18h00
24 horas
R$ 4.770,00
/ participante *
Inclui:
A cada 4 INSCRIÇÕES PAGANTES, a Zênite oferece 1 INSCRIÇÃO CORTESIA.
* O percentual da frequência constará no certificado de acordo com as listas de presença assinadas no Seminário.
* A ZÊNITE reserva-se o direito de cancelar unilateralmente a realização do curso ou, ainda, reagendar data/horários de realização, comprometendo-se a informar antecipadamente os inscritos, o que não caracterizará infração administrativa ou civil, ficando isenta de qualquer sanção, indenização ou reparação (material e moral).
O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em nome de ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ 86.781.069/0001-15.
Envio de Nota de Empenho/Ordem de Serviço ou Autorização de Fornecimento, com posterior pagamento em uma das contas bancárias indicadas:
Banco do Brasil
Ag. 3041-4
c/c 84229-X
Bradesco
Ag. 2559
c/c 26622-1
Caixa Econômica
Ag. 1525-3
c/c 1566-2
Santander
Ag. 3837
c/c 130017258
Itaú
Ag. 3833
c/c 63040-7
OBSERVAÇÃO: Para o mercado privado, outras opções de pagamento estarão disponíveis, como:
Boleto / Transferência bancária / Depósito
32 anos de história
+ de 920 eventos ministrados
+ de 16 mil horas ministradas
+ de 55 mil profissionais capacitados
Windsor Plaza Brasília
SHS Quadra 5 Bloco H • Asa Sul
• Brasília/DF
Fone: (61) 2195-1100
Preços especiais para participantes do evento!
Se você optar pela hospedagem neste Hotel durante o período do evento, pode obter um desconto de 10% sobre o tarifário, desde que a reserva seja efetuada por meio do website abaixo, informando o seguinte código promocional: ZENITE.
PREÇOS ESPECIAIS PARA PARTICIPANTES DO EVENTO!
*O hotel trabalha com tarifas flutuantes, o que poderá implicar tarifário maior ou menor na época da realização do Seminário.
Se optar pelo hotel de realização do evento, informe, no ato da reserva, que é participante do curso da Zênite.
Apartamentos sujeitos à disponibilidade
A escolha da Zênite para a execução de serviços singulares é baseada na confiança decorrente de sua notória especialização, que decorre de seu tempo de atuação em licitações e contratos – mais de 32 anos – e sua dedicação total ao estudo da contratação pública.
A notória especialização da Zênite qualifica suas soluções como singulares e justifica sua escolha para executar os serviços desejados.
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