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4 de julho de 2018

TCU limita prorrogações de contratos portuários anteriores a decreto de 2017

4 de julho de 2018

Apresentas ferramentas de simplificação administrativa para serviços públicos

4 de julho de 2018

Revertida decisão que obrigava a União a pagar a reforma (aposentadoria) a soldado que rompera um ligamento do joelho, mas se recusava a fazer cirurgia para tratar do problema

4 de julho de 2018

AGU celebra convênio com TJ do Mato Grosso do Sul para realização de audiências por videoconferência

3 de julho de 2018

Conforme projeto de resolução (PRS 31/2017), municípios com menos de 90 mil habitantes poderão tomar financiamentos externos por meio de consórcios públicos

3 de julho de 2018

A comissão mista da Câmara dos Deputados analisará a Medida Provisória 829/18 que estende prazo de contratos em ministérios

3 de julho de 2018

Parecer sobre a LDO 2019 que propõe uma série de medidas de controle dos gastos públicos será votado na Comissão de Orçamento

3 de julho de 2018

Agente da ECT demitido quando exercia cargo estadual consegue reintegração imediata

3 de julho de 2018

Lentidão na tramitação de processo administrativo não é causa para indenização

3 de julho de 2018

Intervenção federal no Rio de Janeiro poderá realizar contratações diretas

3 de julho de 2018

Seminário virtual apresenta ferramentas de simplificação administrativa para serviços públicos

29 de junho de 2018

União é condenada a pagar recomposição do equilíbrio econômico-financeiro de contrato firmado em 1993