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5 de setembro de 2018

Câmara: projeto garante recontratação de representante sindical por empresa terceirizada substituta

5 de setembro de 2018

STF: encerrada ação penal contra assessora que emitiu parecer favorável a inexigibilidade de licitação

4 de setembro de 2018

TRF1: é legítimo o acúmulo de dois períodos de férias quando comprovada a necessidade de serviço

4 de setembro de 2018

Min. Planejamento: publicado Programa de Gestão para órgãos públicos

4 de setembro de 2018

Min. Planejamento: Medida Provisória nº 849 adia reajustes de servidores públicos

4 de setembro de 2018

STJ: exercício de atividade cartorária com outro cargo público é incompatível, confirma Segunda Turma

3 de setembro de 2018

Câmara: proposta orçamentária chega ao Congresso com aumento do teto do funcionalismo

3 de setembro de 2018

Projeto transforma em voluntárias contribuições para entidades do “Sistema S”

3 de setembro de 2018

TRF1: legislação não garante estabilidade a militar aprovado em concurso público

3 de setembro de 2018

TRF5 reconhece que ocupação de vaga em concurso público deve considerar a formação exigida no edital

3 de setembro de 2018

STF: rejeitado habeas corpus de ex-prefeito envolvido em esquema de fraude à licitações

31 de agosto de 2018

STF decide que é lícita a terceirização em todas as atividades empresariais