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30 de julho de 2018

Ministro do STF suspende decisão do TST sobre verba salarial de empregados de estatal

27 de julho de 2018

TRF4 mantém empresário como réu em processo por participação em esquema envolvendo fraudes em processos licitatórios

26 de julho de 2018

Compras Governamentais: suspensos mais de 47 mil itens do catálogo de materiais

26 de julho de 2018

TJ/DF: lei sobre participação de empresas com sócios em comum em licitações é inconstitucional

26 de julho de 2018

STJ: mantida prisão de vereadora denunciada por, dentre outras condutas, fraudes à licitações

25 de julho de 2018

Publicado o Decreto nº 9.450/2018, que institui a “Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional – PNAT”.

25 de julho de 2018

Câmara: mulheres vítimas de violência doméstica podem ter cota em empresas contratadas pelo poder público

25 de julho de 2018

Câmara: projeto muda valores para empresa ser considerada de grande porte

25 de julho de 2018

TST: Justiça do Trabalho pode julgar ação de ocupante de cargo em comissão contra ente público

25 de julho de 2018

Cautelar do TCU suspende licitação para implantação de barragem por restrição à competitividade no certame

25 de julho de 2018

Min. Transparência: 300 servidores federais foram expulsos por irregularidades no primeiro semestre de 2018

25 de julho de 2018

Min. Planejamento: servidores têm até domingo para migrar do Regime Próprio para o Regime de Previdência Complementar