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14 de setembro de 2018

Planejamento orienta órgãos sobre jornada de trabalho de servidores públicos

13 de setembro de 2018

Senado: projeto regulamenta o direito de greve dos servidores públicos

13 de setembro de 2018

AGU demonstra legalidade de pregão feito para modernizar elevadores de ministério

13 de setembro de 2018

STF: suspensos efeitos de decisão do STJ que determinou soltura de deputado condenado por fraude à licitações

13 de setembro de 2018

STF: mantida prisão preventiva de ex-prefeito acusado por irregularidades em licitações, entre outras condutas

12 de setembro de 2018

Disponível a íntegra do livro "Concessões e PPPs – Melhores Práticas em Licitações e Contratos", de autoria do Dr. Maurício Portugal Ribeiro.

12 de setembro de 2018

TRF1: jornada de trabalho para ocupantes de cargos acumuláveis não pode ultrapassar 60 horas semanais

12 de setembro de 2018

Senado analisa propostas que endurecem regras contra o nepotismo

12 de setembro de 2018

Senado: contratação de obra pública de alto valor poderá exigir projeto executivo prévio

12 de setembro de 2018

Servidores inativos e pensionistas terão serviços centralizados pelo Planejamento

12 de setembro de 2018

STF: liminar autoriza retorno ao cargo a prefeito afastado por investigações de fraudes em processos licitatórios

11 de setembro de 2018

TRF1: garantido direito de matrícula a estudante que apresentou documentação um dia após o prazo previsto no edital