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7 de maio de 2019

AGU: comprovante provisório de conclusão de pós pode ser utilizado para obter gratificação

6 de maio de 2019

TRF1: impossível reconhecimento do vínculo empregatício sem comprovação de contribuição para fins de aposentadoria por tempo de serviço

6 de maio de 2019

TRF1: permitida a acumulação de proventos de dois cargos públicos civis a servidor aposentado antes da EC 20/98

6 de maio de 2019

Senado pode reduzir férias de juízes e acabar com aposentadoria compulsória

6 de maio de 2019

Senado cobra explicações do STF sobre licitação para compra de lagosta e vinho

6 de maio de 2019

CGU investiga empresa italiana envolvida em irregularidades com estatal

6 de maio de 2019

Ministério da Economia: Rio de Janeiro passa a fazer parte da Rede Nacional de Governo Digital

6 de maio de 2019

AGU: Estatal não pode contratar sem licitação empresa da qual não tenha controle acionário

6 de maio de 2019

STF vai analisar em tema de repercussão geral a validade de norma coletiva que restringe direito trabalhista

3 de maio de 2019

CONFEA publica Resolução que estabelece que obras e serviços de engenharia e agronomia são classificados como serviços técnicos especializados

3 de maio de 2019

TRF1: Revisão anual da remuneração dos servidores públicos depende de edição de lei específica

3 de maio de 2019

TCU auxilia o Ministério da Saúde a aprimorar processos de compra de medicamentos