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Confira as notícias mais recentes e relevantes sobre licitções e contratos. Aqui você se mantém informado o tempo inteiro.
2 de janeiro de 2024
Senado: sancionada com vetos alterações na Lei de Licitações e Contratos
29 de dezembro de 2023
Comunicado nº 13: pagamento dos instrumentos de cobrança no sistema Contratos.gov.br
28 de dezembro de 2023
AGU obtém primeira decisão do país que reconhece obrigatoriedade do árbitro de emergência quando previsto em contrato de concessão
27 de dezembro de 2023
Gestão divulga diretrizes sobre transição definitiva para a nova Lei de Licitações e Contratos
27 de dezembro de 2023
Parecer AGU: autores de infrações ambientais graves poderão ser declarados inidôneos e impedidos de contratar com a administração pública
26 de dezembro de 2023
Lei nº 14.770/23: altera a nova lei de licitações nº 14.133/21
26 de dezembro de 2023
Comunicado nº 12/2023 - Transição entre a Lei nº 14.133, de 2021, e as Leis nº 8.666, de 1993, nº 10.520, de 2002, e os arts. 1º a 47-A da Lei nº 12.462, de 2011
26 de dezembro de 2023
Comissão aprova dispensa de licitação para área de saúde durante pandemias ou epidemias
22 de dezembro de 2023
AGU e Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos disponibilizam novos modelos de licitações e contratos da Lei nº 14.133/2021
22 de dezembro de 2023
TCE/MG: IN institui prazos e condições de envio de documentos pelo novo Módulo Edital e Licitação do Sicom
22 de dezembro de 2023
TCE/SC alerta do prazo final do atual regramento de contratações e para atenção com a Nova Lei de Licitações
21 de dezembro de 2023
Parceria entre Gestão e governo do Maranhão vai garantir inclusão de mulheres vítimas de violência doméstica em contratos administrativos
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