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11 de setembro de 2018

TRF1: garantido direito de matrícula a estudante que apresentou documentação um dia após o prazo previsto no edital

11 de setembro de 2018

Atualização dos valores limites para a contratação de serviços de limpeza e conservação e de vigilância

11 de setembro de 2018

Governo Federal estabelece novas regras para contratação por registro de preços

11 de setembro de 2018

Min. Planejamento: Governo Federal anuncia medidas para modernizar a gestão dos museus e estimular doações privadas para projetos de interesse público

11 de setembro de 2018

AGU: estabilidade garantida a adotante se estende a ocupante de cargo comissionado

10 de setembro de 2018

TRF1: militar reformado antes da MP nº 2.215-10/2001 faz jus ao auxílio-invalidez no valor correspondente ao soldo de cabo engajado

10 de setembro de 2018

STF: ministro decide ouvir Congresso Nacional sobre MP que adia reajuste de servidores

10 de setembro de 2018

STF: relator nega trâmite a ADPF sobre segregação de fundos de previdência de servidores

10 de setembro de 2018

STJ: Pesquisa Pronta destaca arredondamento de vagas em concurso público

10 de setembro de 2018

Câmara: projeto altera regra para transferência do controle de concessionária de serviço público

10 de setembro de 2018

Câmara: texto regulamenta gestão compartilhada de obras e serviços públicos por meio de aplicativos

10 de setembro de 2018

Câmara: projeto da nova lei de licitações aguarda votação, mas ainda não há acordo