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11 de janeiro de 2023

Consulta Pública: decreto que sobre a movimentação, a alienação, a destinação e a disposição final ambientalmente adequadas de bens móveis

10 de janeiro de 2023

TCE-PR suspende licitação para o fornecimento de medicamentos

9 de janeiro de 2023

TCE/RS inaugura laboratório de obras públicas para garantir a qualidade dos materiais

6 de janeiro de 2023

TCE/PR: licitações e seus aditivos requerem adequada e prévia pesquisa de preços

5 de janeiro de 2023

Ministro do STF suspende parte de alterações da Lei de Improbidade Administrativa

4 de janeiro de 2023

STJ reafirma entendimento de que empresa em recuperação judicial pode participar de licitação

3 de janeiro de 2023

TJ/RJ mantém liminar suspendendo a eficácia da lei que criou regras para contratações de empresas

2 de janeiro de 2023

Comunicado nº 13/2022 - Transição entre a Lei nº 14.133, de 2021, e as Leis nº 8.666, de 1993, nº 10.520, de 2002, e os arts. 1º a 47-A da Lei nº 12.462, de 2011

30 de dezembro de 2022

Relatório de riscos do Plano de Contratações Anual

29 de dezembro de 2022

Webinar: o que esperar da transição para a Nova Lei de Licitações

29 de dezembro de 2022

Ministério da Economia ajusta norma de contratações de TIC à Nova Lei de Licitações e Contratos

28 de dezembro de 2022

Câmara altera regras de gastos com publicidade por estatais