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Categoria: Sem categoria

30 de janeiro de 2026

Comunicado nº 04/26: Nova Funcionalidade “Reforço Irrisório” no sistema Contratos Gov.br

30 de janeiro de 2026

TCE/PR: tribunal determina que órgão formalize termo aditivo antes de expiração de contrato

30 de janeiro de 2026

TCE/PR: Aplicação de margem de preferência para microempresas tem que ser fundamentada

29 de janeiro de 2026

TCE/PR: decisões administrativas em licitações devem ser pautadas estritamente na lei e na técnica

29 de janeiro de 2026

TCE/PR: indicação de marca e publicidade falha em licitação geram determinação a consórcio

28 de janeiro de 2026

TCE/PR: atuação inadequada de pregoeiros gera nulidade parcial de licitação

28 de janeiro de 2026

TCE/PR: Lei de Licitações não veda contratação de empresa de esposa de vereador por prefeitura

27 de janeiro de 2026

Comunicado nº 03/26: Nova Funcionalidade, “Exclusão de Contratos”, no sistema Contratos Gov.br

27 de janeiro de 2026

Exigências irregulares em edital levam TCE/SC a suspender licitação para contratação de empresa de vale-alimentação em município

26 de janeiro de 2026

Após análise técnica, TCE/SC determina suspensão de edital para serviço de iluminação pública