Publicado em: 16/03/2018.

Ferramenta visa avaliar a qualidade e eficácia dos sistemas de compras públicas

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) promoveu na quarta-feira (14/03) o evento de Metodologia para Avaliar Sistemas de Compras Públicas (Maps) na Escola de Administração Pública (Enap). O Maps é uma metodologia desenvolvida pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para avaliar a qualidade e eficácia dos sistemas de compras públicas. A iniciativa é apoiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (Bid). Atualmente mais de 60 países utilizam esse método e o Brasil avalia a possibilidade de aplicar o Maps internamente.

“Acho que essa oportunidade chega no momento mais adequado possível, porque há tempo de levarmos a própria discussão do Congresso na nossa lei de licitações. É absolutamente importante que nós tenhamos representantes de todos os poderes, de várias instituições públicas, órgãos de controle e de estados também, porque este tem que ser um movimento e um compromisso do país”, explicou o secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), Gleisson Rubin.

A OCDE foi convidada pelo MP para apresentar ao Governo a metodologia aplicada desde de 2003 em vários países. Recentemente o Maps sofreu atualizações e agora está em processo de divulgação da nova metodologia. Esse processo aconteceu para que países desenvolvidos também pudessem aplicar a metodologia, uma vez que contratos públicos são fundamentais para uma efetiva prestação de serviços públicos.

A metodologia revisada será parte da implementação da recomendação da OCDE sobre Contratos Públicos. Esta recomendação do Conselho da OCDE fornece o quadro abrangente para o processo de revisão Maps. “Modernizar as compras públicas é hoje, antes de mais nada, uma estratégia de sobrevivência das organizações”, concluiu, Rubin.