Publicado em: 11/11/2025

Guia Nacional de contratações sustentáveis, coleta seletiva e orientações específicas

O PARECER 01/2021/CNS/CGU/AGU dispôs que devem ser adotados critérios e práticas de sustentabilidade socioambiental e de acessibilidade nas contratações públicas, sendo que a impossibilidade de adoção deverá ser justificada pelo gestor competente nos autos do processo administrativo. O parecer recomendou a consulta ao Guia Nacional de Contratações Sustentáveis – 8ª Edição – 2025.

Cartilha – como inserir critérios de sustentabilidade nas contratações públicas

Edital de chamamento público de associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis cadastradas no SINIR para coleta seletiva cidadã (Fev/2025)

Guia de orientação para pagamento direto (2ª edição)

Fonte: https://www.gov.br/agu/pt-br/composicao/cgu/cgu/modelos/licitacoesecontratos/licitacoes-sustentaveis