MGI vai realizar audiência pública sobre contratação de serviços aéreos para combate a incêndios e emergências
Publicado em: 06/06/2025.
Evento será no dia 18 de junho e complementa o processo de escuta para aprimorar a modelagem da contratação
OMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) abriu, nesta sexta-feira (6/6), o período de contribuições para a Audiência Pública nº 3/2025, que vai tratar da contratação de serviços contínuos de horas voo de aeronaves, na modalidade fretamento. As manifestações podem ser enviadas até o dia 23 de junho, exclusivamente por meio da plataforma Participa + Brasil.
A iniciativa busca reunir contribuições de representantes do setor público e do mercado fornecedor para aprimorar a futura licitação, que abrangerá a operação das aeronaves, bem como serviços de abastecimento, manutenção e suporte logístico. O objetivo é garantir resposta rápida e eficaz a incêndios florestais e outras emergências decorrentes de catástrofes naturais.
Como parte do processo de escuta, a audiência pública será realizada no dia 18 de junho, às 15 horas, em formato híbrido, no auditório térreo do Bloco K da Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF), com transmissão ao vivo pelo canal oficial do MGI no YouTube. A iniciativa faz parte do compromisso do Governo Federal com a transparência, a eficiência e a escuta ativa na modelagem de contratações complexas e estratégicas.
Entre os benefícios esperados da contratação estão o deslocamento ágil de equipes de combate em todo o território nacional, a ampliação da capacidade de resposta a mudanças repentinas no comportamento do fogo e o aumento da eficiência das operações de campo. A contratação também permitirá voos de reconhecimento, a identificação de focos emergentes e o mapeamento preciso das áreas afetadas.
Estão envolvidos no processo órgãos como o Ibama, o ICMBio, a Funai, os Corpos de Bombeiros Militares do Pará (CBMPA), Pernambuco (CBMPE), Goiás (CBMGO) e Rondônia (CBMRO), e o governo estadual do Mato Grosso do Sul. Além das ações de combate a incêndios, a medida também contribuirá para o atendimento a comunidades isoladas e para o suporte às atividades institucionais dessas entidades.
Serviço:
📌 Audiência Pública nº 3/2025
📅 Contribuições online: de 6 a 23 de junho de 2025
🌐 Plataforma: Participa + Brasil
🗓 Sessão presencial/híbrida: 18 de junho de 2025
⏰ Horário: 15 horas
📍 Local: Auditório térreo do Bloco K – Esplanada dos Ministérios, Brasília (DF)
Transmissão: Canal oficial do MGI no YouTube