Nova funcionalidade do Compras.gov.br: Atribuir Responsável
Publicado em: 14/12/2023.
Prezado usuário,
Por diversas razões e particularidades dos órgãos, as vezes é necessário que um agente de contratação/pregoeiro de uma UASG realize os procedimentos da fase externa de uma contratação em outra UASG. Para facilitar esta troca, o Compas.gov.br lançou uma nova funcionalidade: Atribuir Responsável.
Exemplo:
A UASG Requisitante – 200999 (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos), realizará uma contratação e necessita que um servidor de outra UASG atue como agente de contratação/pregoeiro. Essa funcionalidade permite que a UASG da Licitação – 200999, atribua ao agente de contratação de uma outra UASG – 123456, o papel dentro de sua UASG, vinculando seu CPF no sistema.
No exemplo, a autoridade competente da UASG 200999 indicará um agente de contratação/pregoeiro da UASG 123456 para atuar na fase externa de uma contratação específica, utilizando a funcionalidade Atribuir responsável.
Anteriormente esta funcionalidade era realizada a partir do sistema ASP (tela verde) por meio da função: “Serviços de Governo >> Pregão/Concorrência >> Manter equipe”, onde era possível incluir o CPF de um usuário de outra UASG na UASG requisitante, com a finalidade de conduzir um pregão/concorrência.
Esta funcionalidade está disponível para todos os tipos de contratação pela Lei n.º 14.133/2021, cadastradas no Compras.gov.br.
IMPORTANTE!!!
A funcionalidade Atribuir Responsável somente pode ser realizada pela autoridade competente, que deverá possuir o perfil – HOMPREGÃO.
A atribuição poderá ser realizada em qualquer momento do processo de contratação!
Fique ligado! Para que os usuários possam conhecer e testar a funcionalidade, ela está disponível para todos os perfis ligados à contratação (PREGÃO E HOMPREGÃO) no ambiente de TREINAMENTO.
Acesse o passo a passo e saiba mais.