AGU apresenta ao TCU instrumentos elaborados para aprimorar contratações da administração pública
Publicado em: 13/12/2023.
Iniciativa foi enaltecida por representantes da Corte de Contas
Dirigentes da Advocacia-Geral da União (AGU) apresentaram e entregaram a representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) exemplares físicos e digitais de instrumentos elaborados pela Consultoria-Geral da União para padronizar, agilizar e aprimorar as contratações feitas pela administração pública.
O material inclui o Instrumento de Padronização de Procedimentos de Contratação (IPPC), o Instrumento de Padronização de Procedimentos de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia (IPPC obras) e o Compêndio de Perguntas Frequentes em Contratações Públicas e Matéria Administrativa.
Os trabalhos foram apresentados durante visita realizada na terça-feira (12/12) à sede do TCU, em Brasília. Pela AGU, participaram do encontro o consultor-geral da União, Andre Augusto Dantas Motta Amaral; o diretor do Departamento de Assuntos Extrajudiciais da Subconsultoria-Geral da União de Políticas Públicas, Rogerio Telles Correia das Neves; o diretor de Contratação de Serviços com Mão de Obra Exclusiva, Alessandro Rodrigues Gomes da Silva; o diretor de Obras e Serviços de Engenharia, Marcelo Eduardo Melo Barreto; e o Diretor de Aquisições, Rafael Schaefer Comparin.
Já o TCU foi representado pela secretária-geral de Controle Externo, Ana Paula Sampaio Silva Pereira, e pela secretária de Controle Externo da Função Jurisdicional, Tânia Lopes Pimenta, e sua equipe.
Durante a reunião, os dirigentes da AGU explicaram os benefícios na qualificação da instrução processual dos processos de contratações públicas que decorrerão da utilização dos instrumentos pelas áreas técnicas das unidades administrativas. A iniciativa foi elogiada por Ana Paula Sampaio Silva Pereira, que também assinalou que seria oportuno AGU e TCU atuarem de forma conjunta para disseminar boas práticas administrativas que aprimorem a instrução de contratações públicas.
“Igualmente, a AGU tem total disposição para estreitar a parceria com o TCU”, completa o consultor-geral da União, Andre Augusto Dantas Motta Amaral.