Publicado em: 16/10/2024.

Em 15 de outubro de 2024no período da tarde, foram identificadas instabilidades no Gov.Br, que eventualmente podem impactar os processos licitatórios abertos.

Como medida preventiva, as licitações com abertura programada a partir das 15h30 do dia 15/10/2024 foram suspensas. Da mesma forma, os itens com abertura programada a partir das 15h30 deste dia também foram suspensos, mesmo que a licitação tenha sido aberta. Os itens em fase de disputa não foram afetados.

Após o reestabelecimento do sistema, os agentes de contratação deverão reagendar a abertura conforme sua conveniência, com a devida comunicação dos licitantes envolvidos.

Após avaliação do sistema, esta Secretaria de Gestão e Inovação presta os seguintes esclarecimentos:

1. não foi possível realizar a apresentação de propostas pelos licitantes nos intervalos de indisponibilidade;
2. as licitações que estavam na etapa de disputa não tiveram lances;
3. as licitações que já se encontravam na etapa de julgamento ou de habilitação foram impactadas caso o encerramento do prazo para envio de documentação ou prazo de intenção de recursos tenha se encerrado nesse intervalo.

Nesse sentido, visando à isonomia do processo licitatório, os órgãos e as entidades usuários do sistema de compras do governo federal devem proceder com as seguintes verificações:

1º – licitações na etapa de apresentação de propostas

Caso o órgão ou a entidade responsável pelo processo licitatório constate qualquer impedimento na participação de algum fornecedor pessoa jurídica por razão exclusiva do período de instabilidade, deve entrar em contato com a Central de atendimento, que analisará os chamados individualmente. Caso a instabilidade tenha ocorrido no prazo final da apresentação de propostas, sugere-se a revogação da compra e lançamento de novo processo.

2º – licitações na etapa de envio de lances (disputa)

O órgão ou a entidade responsável pelo processo licitatório deve realizar diligência de verificação da etapa de lances (no período de instabilidade) e, caso constatado prejuízo ao processo, promover a republicação do seu edital.

3º – licitações na etapa de julgamento ou de habilitação

O órgão ou a entidade responsável pelo processo licitatório deve examinar caso a caso e verificar se houve, quando da convocação de algum licitante para apresentação de documentação ou esclarecimentos ou afirmação de sua intenção de apresentar recursos (no período de instabilidade), impedimento para continuidade/prática do ato de julgamento ou de habilitação. Constada qualquer impossibilidade, deverá garantir que o(s) ato(s) seja(m) novamente praticado(s) para a continuidade do certame.

Consulte a relação de pregões suspensos.

Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/comunicados/2024/no-19-2024-instabilidade-no-gov-br-pode-afetar-as-contratacoes-no-sistema-compras-gov.br