Gestão debate governança das empresas estatais e reforça cooperação entre estados e Governo Federal
Publicado em: 30/09/2024.
Representantes do Ministério participaram de evento promovido pelo Conselho Nacional de Secretários de Planejamento, em Minas Gerais
Gestores públicos, entre eles representantes do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), estiveram reunidos esta semana, na cidade de Nova Lima (MG), em seminário promovido pelo Conselho Nacional de Secretários de Planejamento (Conseplan). O evento teve como objetivo discutir as principais estratégias de desenvolvimento nacional, com foco no papel das empresas estatais; fortalecer a integração entre estados e governo federal; além de promover a troca de experiências sobre planejamento e gestão pública.
Entre os temas debatidos no seminário, a gestão e a governança das empresas estatais tiveram destaque. A secretária de Governança das Empresas Estatais do MGI, Elisa Leonel, reforçou o papel estratégico das estatais, especialmente em setores como infraestrutura e serviços públicos. “Os bancos públicos têm entregado lucros recordes, e isso demonstra a importância de fortalecer essas empresas para promover o desenvolvimento econômico”, reforçou, mencionando a relevância dos investimentos minoritários em setores estratégicos.
O exemplo da Embrapa, que transfere tecnologia para pequenos e grandes produtores agropecuários, contribuindo diretamente para a movimentação da economia, foi citado como uma experiência bem-sucedida. “As estatais são fundamentais no fornecimento de bens e serviços essenciais para a sociedade”, afirmou Bernardo Campos Zaghloul, coordenador-geral de Planejamento Institucional e Projetos Estratégicos do Ministério da Gestão.
Já Danilo Bertazzi, chefe da Assessoria Especial de Cooperação Federativa do ministério, destacou parcerias já firmadas entre o MGI e governos locais, com ênfase no Programa Nacional de Gestão e Inovação, que, até o momento, foi implementado em cinco estados (Rio Grande do Norte, Paraíba, Piauí, Bahia e Maranhão). “Estamos discutindo temas de relevância nacional, como compras públicas e governo digital, então é crucial que os estados participem dessas discussões”, pontuou.
O PNGI oferece um pacote de mais de 30 serviços e soluções tecnológicas que otimizam a gestão pública em áreas estratégicas, como compras governamentais, transformação digital, gestão patrimonial, destinação de imóveis da União, cursos de capacitação para servidoras e servidores. O diferencial do programa está na abordagem colaborativa. O Ministério da Gestão disponibiliza e apoia a implementação das ações pactuadas aos estados. E os estados, com suas estruturas mais próximas dos municípios, replicam as iniciativas localmente.
O secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional de Pernambuco e presidente do Conseplan, Fabrício Marques Santos, e ressaltou a importância da cooperação entre as unidades federativas para o desenvolvimento do país. “Estamos vendo uma disposição muito grande para um pacto federativo, trabalhar em torno de agendas importantes para o país com uma necessidade de cooperação, de integração, de articulação federativa”, afirmou.
Plano Brasil 2050
Outro tema que esteve em foco foi o “Plano Brasil 2050 – Estratégia Nacional de Longo Prazo”, que está em fase de elaboração e tem como objetivo ser o referencial estratégico para o desenvolvimento do país até o ano de 2050. Com previsão de conclusão até 31 de julho de 2025, o documento vai oferecer diretrizes para a formulação de políticas públicas que respondam aos desafios econômicos, sociais e ambientais (atuais e futuros).
Elisa Leonel reforçou a importância da iniciativa: “precisamos de um planejamento de longo prazo, para mobilizar parcerias institucionais e recursos, em prol de um Brasil mais inclusivo e sustentável”. A “Estratégia Brasil 2050” está sendo estruturada para enfrentar os principais desafios do país, que incluem a produtividade da mão de obra, as mudanças climáticas, as desigualdades sociais e regionais, o ‘hiato’ de infraestrutura e a transição demográfica. O plano também almeja impulsionar o aumento da renda per capita e promover o crescimento econômico inclusivo – com foco em investimentos em infraestrutura, agricultura familiar, agronegócio, indústria e serviços”, destacou.