Início » Arquivos para dezembro 2023

Mês: dezembro 2023

29 de dezembro de 2023

Comunicado nº 13: pagamento dos instrumentos de cobrança no sistema Contratos.gov.br

28 de dezembro de 2023

AGU obtém primeira decisão do país que reconhece obrigatoriedade do árbitro de emergência quando previsto em contrato de concessão

27 de dezembro de 2023

Gestão divulga diretrizes sobre transição definitiva para a nova Lei de Licitações e Contratos

27 de dezembro de 2023

Parecer AGU: autores de infrações ambientais graves poderão ser declarados inidôneos e impedidos de contratar com a administração pública

26 de dezembro de 2023

Lei nº 14.770/23: altera a nova lei de licitações nº 14.133/21

26 de dezembro de 2023

Comunicado nº 12/2023 - Transição entre a Lei nº 14.133, de 2021, e as Leis nº 8.666, de 1993, nº 10.520, de 2002, e os arts. 1º a 47-A da Lei nº 12.462, de 2011

26 de dezembro de 2023

Comissão aprova dispensa de licitação para área de saúde durante pandemias ou epidemias

22 de dezembro de 2023

AGU e Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos disponibilizam novos modelos de licitações e contratos da Lei nº 14.133/2021

22 de dezembro de 2023

TCE/MG: IN institui prazos e condições de envio de documentos pelo novo Módulo Edital e Licitação do Sicom

22 de dezembro de 2023

TCE/SC alerta do prazo final do atual regramento de contratações e para atenção com a Nova Lei de Licitações