TCU analisa relatório de fiscalização de 31 obras públicas
Publicado em: 31/10/2023.
Fiscobras 2023 reúne informações de auditorias e outros trabalhos realizados pelo Tribunal no setor de infraestrutura. Documento será enviado ao Congresso Nacional para auxiliar parlamentares.
O Tribunal de Contas da União (TCU) analisa, na sessão plenária desta quarta-feira (1/11), o Relatório Consolidado do 27º Fiscobras, referente ao ano de 2023. Obras de saneamento, habitação e de rodovias foram as mais fiscalizadas. As auditorias também abrangeram empreendimentos hídricos, metroviários, ferroviários, portuários, de edificações e de energia. O relator é o ministro Jorge Oliveira.
O Fiscobras 2023 selecionou e fiscalizou 31 obras, com investimentos que ultrapassam R$ 4 bilhões em dotações orçamentárias. O relatório consolidado com as auditorias será encaminhado ao Congresso Nacional, como prevê a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O objetivo é dar conhecimento aos parlamentares sobre as obras com indícios de irregularidades graves. Com isso, deputados e senadores poderão avaliar quais devem ou não receber recursos da União, o que pode evitar prejuízo aos cofres públicos.
Além de informações das auditorias, o TCU irá encaminhar outros trabalhos realizados no setor de infraestrutura. São eles:
– Obras Paralisadas
– Indicadores de Projetos de Investimento (Maturidade-Valor-Prazo)
– Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais (INDE)
– Avaliação Preditiva Piloto em Transferências Voluntárias para Obras
– Integração entre o Sistema de Análise de Orçamentos (SÃO) e o Transferegov
– Usina Termonuclear Angra 3
– SEAP 1 – Desenvolvimento de Petróleo e Gás em Águas Profundas
– Infraestrutura para Gestão de Riscos e de Desastres
– Reequilíbrio Econômico-Financeiro de Contratos