Publicado em: 02/03/2020.

O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) abriu inscrições para as palestras públicas que acontecerão no dia 22 de abril, na sede do CJF, em Brasília, durante o primeiro dia da I Jornada de Direito Administrativo.

Proferidas por especialistas na área, as palestras serão abertas ao público somente no dia 22/4. As inscrições são gratuitas e terminam no dia 16 de abril. Clique aqui para se inscrever.

O CEJ lembra que as atividades da Jornada nos dias 23 e 24 de abril são restritas às pessoas que apresentaram propostas de enunciados e aos especialistas convidados.

Para participar das palestras do dia 22 de abril, interessados devem se inscrever até 16/4.

Programação

Confira as palestras programadas para o primeiro dia da I Jornada de Direito Administrativa.

22 de abril de 2020 (quarta-feira)
14h Credenciamento
14h30 Abertura
14h45 Painel I

Licitações. Contratos Administrativos. Concessões e Parcerias Público-Privadas. Regulação. Agências reguladoras. Serviço público e atividade econômica. Intervenção do Estado no domínio econômico. Autorização. Controle da administração. Improbidade administrativa. Legislação anticorrupção. Acordos de leniência. Transações e consensualidade administrativa.

 

Moderador:

Professor Cesar Augusto Guimarães Pereira

 

Painelistas:

Professor Carlos Ari Sundfeld

Professor Fernando Dias Menezes de Almeida

Professora Maria Sylvia Di Pietro
16h15 Conferência

Presidente de mesa:

Juiz Federal Daniel Marchionatti Barbosa

Conferencista:

Professor Marçal Justen Filho
16h45 Intervalo
17h Painel II

Regime jurídico administrativo. Poderes da administração. Ato administrativo. Discricionariedade. Agentes públicos. Bens públicos. Organização Administrativa. Estatais. Estado acionista. Privatização. Terceiro setor. Fomento. Processo administrativo. Arbitragem e mediação. Desapropriação e intervenção do Estado na propriedade. Responsabilidade civil do Estado.

 

Moderador:

Ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, Tribunal Superior Eleitoral

 

Painelistas:

Professor Sérgio Ferraz

Professora Odete Medauar

Professor Márcio Cammarosano
18h30 Encerramento das atividades do dia

Para mais informações sobre a Jornada, clique aqui.