TCU: Controle e gestão devem caminhar juntos na questão das transferências de recursos federais
Publicado em: 29/10/2018.
Integrantes do Tribunal de Contas da União (TCU), gestores, autoridades e especialistas em gestão pública se reuniram em mais uma edição do Diálogo Público para debater cenários e perspectivas relacionadas às transferências de recursos federais. O evento foi realizado no último dia 16, no auditório Ministro Pereira Lima, na sede do TCU, em Brasília (DF).
Em discurso na abertura do encontro, o presidente da Corte de Contas, ministro Raimundo Carreiro, ressaltou a relevância em se discutir a temática, na medida em que as políticas públicas são, em grande parte, operacionalizadas por meio das transferências de recursos. Segundo ele, daí a importância, também, de controle e gestão caminharem juntos, cada qual com suas responsabilidades, para a construção de estratégias que garantam o bom uso dos recursos. “Não existe mais espaço na administração para ações isoladas. Controle e gestão são faces de uma mesma moeda. Preservadas as competências de cada órgão, podemos e devemos pensar em estratégias que garantam o bom uso dos recursos públicos”, afirmou.
Avaliação semelhante foi expressada pelo o ministro da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU), Wagner Rosário, ao elogiar o enfoque do evento no controle e na gestão. “Acredito que todos os órgãos de controle estejam passando por um processo de reinvenção: aquele que, em um relatório, aponta problemas e sai de campo não se sustenta mais. Órgãos que não agregarem valor à gestão, ao combate à corrupção, vão deixar de existir, porque não há mais espaço, no orçamento e na administração pública, para instituições ineficientes”, reforçou.
Para o presidente Carreiro, as transferências não podem significar um “simples repasse financeiro”, mas devem ser precedidas de planejamento e de projeto bem estruturado para alcançarem seus objetivos e efetivamente beneficiarem a população.
A opinião foi partilhada pelo ministro-substituto do TCU Augusto Sherman, que também compôs a mesa de abertura: “Nós precisamos olhar para o crédito orçamentário destinado a construir uma escola, um posto de saúde, uma creche e enxergar essa escola, esse posto, essa creche. É preciso que o recurso orçamentário se transforme em recurso financeiro e, depois de transferido, se transforme em um bem ou serviço para aquela sociedade local”, afirmou. “Toda essa transformação depende de um conjunto de fatores que precisam ser bem realizados: projeto, planejamento, análise do plano de trabalho e acompanhamento”, acrescentou.
De acordo com Carreiro, não são poucos o