Governo brasileiro recebe, nesta segunda e terça-feira, especialistas franceses para debater experiência em gerenciamento de resíduos sólidos.

 

Especialistas brasileiros e franceses na área de gerenciamento de resíduos sólidos se reúnem nesta segunda e terça-feira (5 e 6), no Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, para discutir e compartilhar experiências em Parcerias Público Privada (PPP) e ampliar o nível de tratamento de resíduos nos municípios brasileiros. O seminário é uma parceria do ministério com a Agência Francesa de Cooperação Técnica.

 

“Sem a parceria Público-Privada nós não vamos conseguir levar mais água tratada, ampliar o tratamento de lixo, esgoto, melhorar a mobilidade urbana nas cidades e tornar os centros mais seguros com iluminação pública adequada. Tenho certeza de que precisamos do apoio privado e é isso que o governo federal tem buscado no último ano”, afirmou o Secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério do Planejamento (SDI/MP), Hailton Madureira.

 

O gerenciamento dos rejeitos produzidos pela sociedade é municipal, conforme Lei nº 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, cabendo a União apoiar os municípios na implementação do serviço. A proposta de financiamento, por parte do setor privado no gerenciamento desses resíduos, permitirá a implementação de técnicas mais avançadas para coleta, transporte, tratamento e até mesmo aproveitamento dos descartes, uma vez que a inciativa privada tem maior capacidade de acompanhar os avanços tecnológicos do mercado.

 

De acordo com levantamento realizado pelo Ministério das Cidades, por meio do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS/2015), dos 3.520 municípios que responderam ao questionário, 45% apresentavam lixões, 39% aterro sanitário e 16% aterro controlado. Desses, 1.524 declararam que cobravam taxas/tarifas, 87% realizam cobrança por taxa específica no boleto do IPTU; 3,1% utilizam taxa em boleto específico; 0,3% utiliza tarifa; 8,5% usam taxa em boleto de água e 1,0% optam por outra forma de arrecadação. Não existe padrão de cobrança aplicado aos municípios.

 

Relação Brasil – França

 

No ano passado os dois países firmaram acordo de cooperação bilateral na área de infraestrutura, conduzido pela Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). O setor de resíduos sólidos