Min. Planejamento: fórum debate experiências no governo sobre processos de emissão de diárias e passagens a serviço
Publicado em: 21/11/2017.
Os gastos com esses itens de despesa caíram cerca de 19% em um ano
Mais de 500 servidores públicos federais estão reunidos em Brasília (DF), no II Fórum de Diárias e Passagens, para trocar experiências sobre compra, registro, acompanhamento e prestação de contas de diárias e passagens emitidas em deslocamentos a serviço. Durante o evento, realizado até amanhã (22), os participantes também debaterão as atualizações realizadas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), que gerencia e armazena os dados relativos aos processos de viagens do Governo Federal.
“O servidor está muito interessado em aprimorar sua atuação no serviço público. E o Ministério do Planejamento está focado em entregar novas ferramentas para melhorar o gerenciamento de informações e a tomada de decisão nas atividades administrativas do governo”, enfatizou Gleisson Rubin, secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP).
Desde o lançamento do curso a distância sobre o tema, em outubro de 2016, 6.369 profissionais foram treinados a utilizar o sistema, se familiarizar com a legislação relativa à concessão de diárias e passagens, entender o processo de afastamento a serviço, conhecer as regras de faturamento e execução financeira.
Em relação à evolução do SCDP, em 2017 duas novas funcionalidades foram implantadas. As iniciativas estão relacionadas à compra de passagens diretamente com as companhias aéreas: aquisição de bilhete único de ida e volta (round trip); e remarcação de bilhetes, com a possibilidade de aproveitamento de créditos para outras aquisições na empresa que emitiu a passagem. Além disso, desde o início de novembro os dados sobre emissões e alterações de bilhetes estão disponíveis no Portal de Dados Abertos e no Portal da Transparência, de forma compilada.
De acordo com dados do Painel de Custeio do Governo Federal, os gastos com diárias e passagens caíram 19,1% (de R$ 1,2 bilhão para R$ 949 milhões) em um ano – na comparação de despesas de janeiro a setembro de 2016 e 2017. De acordo com o secretário de Gestão do MP, essa redução se deve, basicamente, a dois fatores: contingenciamento de despesas e utilização de modelo centralizado de compra de passagens aéreas nacionais. “Mais do que reduzir despesas, o go