Publicado em: 06/06/2017.

Evento faz parte de programa de integridade desenvolvido pelo ministério desde maio de 2016

Como os servidores públicos devem atuar quando se deparam com atos de corrupção? O que caracteriza a propina? Como denunciar uma tentativa de suborno? As perguntas são tema de capacitação promovida na sede do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), em Brasília, nesta terça-feira, dia 6. A intenção é auxiliar os profissionais da administração pública federal a implementar os termos da Instrução Normativa nº 01/2016, estabelecida pelo MP em conjunto com o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU).  A IN estabelece normas de controle interno, primeira linha de defesa das organizações públicas.

“O curso faz parte de um programa maior, que é o programa de integridade do ministério”, explica Rodrigo Fontenelle, assessor especial de Controle Interno do MP. De acordo com o especialista, uma iniciativa fundamental do programa foi a criação dos canais de denúncia, também em parceria com a CGU. “Quase todos os ministérios já têm esses canais que permitem, por exemplo, que um fornecedor denuncie a cobrança de propinas em licitações públicas”, afirma Fontenelle.

Os canais de contato variam de órgão para órgão. No Ministério do Planejamento, a Ouvidoria do Servidor recebe 700 mensagens por mês, entre reclamações, sugestões, informações, denúncias e elogios. “Quando ocorrem denúncias de irregularidades, elas são encaminhadas às autoridades pertinentes", explica Cláudia Couto, coordenadora-geral de Ouvidoria do Servidor e Informação ao Cidadão. De acordo com a coordenadora, as pessoas podem solicitar que seus dados pessoais sejam resguardados. “Aí temos a obrigação do sigilo do denunciante”, afirma.

O treinamento, voltado para gestores públicos federais, foi realizado pela analista da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Fazenda (MF) Hevellyn Albres. Participaram da abertura, os assessores especiais de Controle Interno do MP e do MF, Rodrigo Fontenelle e Francisco Bessa.

O esforço anticorrupção faz parte do Programa de Integridade do MP, estabelecido pela Portaria nº 150, em maio de 2016. O texto foi baseado nos Guias de Integridade, publicados pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, que incentiva gestores e servidores a conhecer melhor o seu órgão, o planejamento estratégico, os processos e os eventos de riscos a que estão sujeitos.