O curso

O que pode, de fato, ser exigido na fase de habilitação de uma licitação ou contratação direta? Quais limites devem ser observados? Quando e como dispensar documentos sem comprometer a legalidade do processo? Quais os vícios comuns e como evitá-los? Quais os limites para a correção e o saneamento de falhas na documentação de habilitação?.

Este curso foi desenhado para responder e essas e muitas outras questões essenciais e sensíveis relativas aos requisitos e documentos de habilitação jurídica, técnica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, com base nos regimes da Lei nº 14.133/2021 e da Lei nº 13.303/2016, bem como nas instruções normativas que regem o tema.

Uma verdadeira imersão no tema da habilitação, com abordagem clara, aplicada e conectada com os entendimentos e as recomendações mais recentes do TCU e dos tribunais.

Evite riscos, domine os limites legais e garanta segurança na denição e no julgamento dos documentos de habilitação.

Quem deve participar dessa capacitação


Julgamento

  • Agentes de contratação
  • Pregoeiros e equipe de apoio
  • integrantes de comissão de contratação e bancas julgadoras
  • Assessores, procuradores jurídicos e advogados
  • Profissionais do departamento de compras e serviço
  • Controles interno e externo

Conheça as professoras

Acesse o programa completo +

Dúvidas Frequentes

Como faço para me inscrever?

Como acesso o curso?

O curso tem material de apoio?

Posso tirar dúvidas durante e depois a capacitação?

Quanto tempo tenho para acessar o REPLAY?

Quando e como recebo o certificado de participação do curso?

Como posso pagar? É possível parcelar?

Preciso da nota fiscal, como devo proceder?