Você trabalha com as contratações das estatais? A Lei nº 13.303/2016 ainda é um desafio? A Lei nº
14.133/2021 trouxe mais dúvidas sobre o tema? Saiba que você não está sozinho nessa, e as polêmicas e
dúvidas se renovam a cada dia.
Mas nós temos a solução!
Selecionamos novas questões polêmicas e aplicadas que serão
estudadas e resolvidas por meio de exposição dialogada, estudos de
casos, apresentação de dicas e boas práticas, inclusive para a
atualização dos Regulamentos, tudo com base na Lei das Estatais e nas
decisões mais recentes do TCU e dos tribunais superiores. E ainda
haverá tempo dedicado para troca de ideias e respostas às dúvidas dos
participantes.
Vamos juntos vencer os desafios das contratações das estatais!
Procurador do Estado do Paraná. Advogado especialista em contratações públicas. Mestre e doutor em Direito Administrativo pela UFPR. Professor de Direito Administrativo do Centro Universitário Curitiba (UniCuritiba). Exerceu cargos e funções de Diretor-Geral da Procuradoria-Geral de Estado do Paraná; Procurador-Geral do Estado Substituto; Coordenador do Curso de Graduação em Administração Pública da UniBrasil; Presidente dos Conselhos de Administração e Fiscal da Paranaprevidência; e Presidente de Comissões Especiais e Permanentes de Licitação no Estado do Paraná. Membro das Comissões de Gestão Pública e Infraestrutura da OAB/PR e da Comissão Especial de Direito Administrativo da OAB Federal. Autor das obras Contratos administrativos: formação e controle interno da execução – com particularidades dos contratos de obras e serviços de engenharia e prestação de serviços terceirizados; Contratos de concessão de serviços públicos: equilíbrio econômico-financeiro; e Licitações e o Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Coautor das obras Comentários à Lei nº 12.846/2013: Lei Anticorrupção; e Lei das Estatais: comentários ao regime jurídico licitatório e contratual da Lei nº 13.303/2016. Autor de vários artigos jurídicos.
Advogado. Consultor na área de licitações e contratos. Foi Diretor Técnico da Consultoria Zênite. Integrante da Equipe de Redação das Soluções Zênite e da Equipe de Consultores Zênite. Coautor da obra Dispensa e inexigibilidade de licitação: aspectos jurídicos à luz da Lei 14.133/2021 (Forense, 2022). Colaborador da obra Lei de licitações e contratos anotada (6. ed. Zênite, 2005). Autor de diversos artigos jurídicos.
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Advogada. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Especialista em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional. Integra o corpo jurídico da Zênite Informação e Consultoria S.A. Gerente do serviço de Orientação Zênite. Autora da obra Processos de contratação pública e desenvolvimento sustentável (Fórum, 2017).
Conhecer as questões importantes e polêmicas relacionadas ao dia a dia das contratações das estatais e à aplicação da Lei nº 13.303/2016, especialmente quanto a governança, impedimentos, planejamento, pesquisa de preços, gestão de riscos, habilitação, pregão, diálogo competitivo, SRP, hipóteses de dispensa, credenciamento e execução, fiscalização e gestão dos contratos.
Resolver novas questões e casos práticos sobre temas controversos envolvendo as contratações das estatais.
Aplicar o regime de licitações e contratos nas estatais de modo eficiente e seguro, inclusive com a clareza dos impactos e referências positivas da Lei nº 14.133/2021.
Identificar aspectos que podem ser revisados e aprimorados no Regulamento.
Dominar os principais entendimentos e as recomendações do TCU e dos tribunais superiores sobre os temas abordados.
Discutir trocar ideias e resolver casos práticos com especialistas renomados.
Áreas requisitantes e departamentos responsáveis pelo planejamento
Pregoeiros
Equipes de apoio
Fiscais e gestores de contratos
Assessores e procuradores jurídicos
Advogados e auditores
Controles interno e externo
Agentes públicos envolvidos na condução das contratações das estatais
25 a 29
de novembro
2024
20 horas
08h30 às 12h30
As aulas terão duração diária de 4h, sendo aproximadamente 3h de apresentação, intervalos e até 1h para responder perguntas.
As aulas poderão ser assistidas por até 7 dias após sua realização.
Lei de licitações e contratos administrativos e legislação correlata sobre contratação pública.
* O link para acesso ao certificado será enviado para o e-mail indicado na inscrição até 15 dias após o término do curso (última aula). O percentual de frequência que constará no certificado corresponderá ao tempo de audiência no curso (aulas ao vivo e replay para o qual é considerado o período de disponibilização de 7 dias). Decorrido o período de 7 dias do replay serão emitidos os certificados, independentemente de qualquer outro fator. A aferição da presença é realizada via sistema por meio do acesso de login e senha do aluno, sendo que login e senha do sistema são individuais e intransferíveis.
* Cada senha de acesso à sala virtual dá direito a um único acesso e certificação. A senha não deve ser compartilhada.
* É vedada a captação de som ou imagem das aulas, bem como o seu compartilhamento por qualquer meio ou mídia.
* A ZÊNITE reserva–se o direito de cancelar unilateralmente a realização do curso ou ainda reagendar data/horários de realização comprometendo–se a informar antecipadamente os inscritos, o que não caracterizará infração administrativa ou civil, ficando isenta de qualquer sanção, indenização ou reparação (material e moral).
O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em nome de ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ 86.781.069/0001-15.
Envio de Nota de Empenho/Ordem de Serviço ou Autorização de Fornecimento, com posterior pagamento em uma das contas bancárias indicadas:
Banco do Brasil | Ag:. 3041-4 | Cc: 84229-X
Banco Bradesco | Ag:. 5723 | Cc: 0766622-5
Caixa Econômica | Ag:. 1525-3 | Cc: 1566-2
Banco Itaú | Ag:. 3833 | Cc: 63040-7
Banco Santander | Ag:. 3837 | Cc: 130017258
OBSERVAÇÃO: Para o mercado privado, outras opções de pagamento estarão disponíveis, como:
Boleto / Transferência bancária / Depósito / Pix
