O Curso

A revisão, o reajuste e a repactuação de preços são temas do dia a dia da gestão e da fiscalização dos contratos pela Administração Pública, inclusive das estatais.

Com a variedade de problemas concretos e polêmicos sobre esses temas, as dúvidas se potencializam. É necessário conhecer as novidades da Lei nº 14.133/2021 sobre o tema, assim como os entendimentos consolidados para as estatais de acordo com a Lei nº 13.303/2016. E, ainda, os acórdãos do TCU e as boas práticas a serem adotadas na condução desses procedimentos.

Neste curso, detalharemos o processamento da revisão, do reajuste e da repactuação para contratações de obras, serviços e contratos decorrentes de registro de preços. O conteúdo foi estruturado por meio de questões polêmicas e concretas vividas pelos agentes responsáveis.

Convite dos Professores

Motivos para participar deste Seminário:

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Compreender o reajuste, a repactuação e a revisão de preços sobre os mais diversos aspectos: conceito, hipóteses de cabimento, requisitos, formalização, passo a passo do procedimento, efeitos, entre outros, de acordo com o regime da Administração geral e das empresas estatais.

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Dominar os principais procedimentos para a concessão do reajuste, da repactuação e da revisão de preços nas compras, inclusive SRP, nas obras e nos serviços contínuos.

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Solucionar casos concretos e conhecer boas práticas e checklists para a condução e decisão sobre os pedidos de reajuste, revisão e repactuação, a afim de afastar apontamentos e responsabilizações pelos órgãos de controle.

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Conhecer os principais entendimentos do TCU, da AGU e da jurisprudência sobre o tema.

Quem deve participar?

icone de dois agentes

Fiscais e gestores de contratos

icone de um carrinho de compras

Profissionais da área financeira e do departamento de compras

icone de uma mão segurando uma balança

Assessores, procuradores jurídicos e advogados

icone de um documento com checkmark

Auditores

icone de um documento de controle

Controle interno

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Agentes públicos envolvidos nos procedimentos de reajuste, repactuação e revisão de preços dos contratos de obras, de serviços contínuos e decorrentes de registro de preços

Agenda

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Data


14 a 17

de outubro


2024

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Carga Horária


16 horas

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Horários


14h00 às 18h00

As aulas terão duração diária de 4h, sendo aproximadamente 3h de apresentação, intervalos e até 1h para responder perguntas.

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Replay


As aulas poderão ser assistidas por até 7 dias após sua realização.

14 de outubro
10/14/2024 02:00 PM 10/17/2024 06:00 PM America/Sao_Paulo REVISÃO, REAJUSTE E REPACTUAÇÃO DOS CONTRATOS, INCLUSIVE DAS ESTATAIS Evento Zênite Online
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Investimento
R$ 2.700,00 / participante*

Inclui

Lei Digital

Lei de licitações e contratos administrativos e legislação correlata sobre contratação pública.

Apostila digital específica do curso

Certificado

* O link para acesso ao certificado será enviado para o e-mail indicado na inscrição até 15 dias após o término do curso (última aula). O percentual de frequência que constará no certificado corresponderá ao tempo de audiência no curso (aulas ao vivo e replay para o qual é considerado o período de disponibilização de 7 dias). Decorrido o período de 7 dias do replay serão emitidos os certificados, independentemente de qualquer outro fator. A aferição da presença é realizada via sistema por meio do acesso de login e senha do aluno, sendo que login e senha do sistema são individuais e intransferíveis.

* Cada senha de acesso à sala virtual dá direito a um único acesso e certificação. A senha não deve ser compartilhada.

* É vedada a captação de som ou imagem das aulas, bem como o seu compartilhamento por qualquer meio ou mídia.

* A ZÊNITE reserva–se o direito de cancelar unilateralmente a realização do curso ou ainda reagendar data/horários de realização comprometendo–se a informar antecipadamente os inscritos, o que não caracterizará infração administrativa ou civil, ficando isenta de qualquer sanção, indenização ou reparação (material e moral).

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Pagamento

O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em nome de ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., , CNPJ 86.781.069/0001-15.

Envio de Nota de Empenho/Ordem de Serviço ou Autorização de Fornecimento, com posterior pagamento em uma das contas bancárias indicadas:
 

Banco do Brasil | Ag:. 3041-4 | Cc: 81549-7

Logo do branco do brasil

Banco Bradesco | Ag:. 5723 | Cc: 0768653-6

Logo do bradesco

Caixa Econômica | Ag:. 1525-3 | Cc: 0380-0

Logo da caixa econômica federal

Banco Santander | Ag:. 3837 | Cc: 130020731

logo do santander

 
OBSERVAÇÃO: Para o mercado privado, outras opções de pagamento estarão disponíveis, como:

Boleto / Transferência bancária / Depósito / Pix

O que os nossos alunos dizem

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Dúvidas Frequentes

Como faço para me inscrever?

Como acesso o curso?

O curso tem material de apoio?

Posso tirar dúvidas durante e depois a capacitação?

Quanto tempo tenho para acessar o REPLAY?

Quando e como recebo o certificado de participação do curso?

Como posso pagar? É possível parcelar?

Preciso da nota fiscal, como devo proceder?

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