O Curso

O Plano de Contratações Anual (PCA), instrumento de governança, e o estudo técnico preliminar (ETP), documento da fase preparatória, são duas novidades previstas na nova Lei de Licitações. O primeiro oferece uma visão mais coordenada e estratégica das contratações; e o segundo permite mais assertividade nas escolhas do planejamento.

O PCA é regulamentado pelo Decreto nº 10.947/2022, e o ETP, pela IN nº 58/2022. São dois instrumentos fundamentais para a eficiência das contratações. Ainda que não previstos expressamente na Lei nº 13.303/2016, o PCA e o ETP podem e devem ser elaborados pelas estatais.

A elaboração do ETP tem gerado muitas dúvidas. Afinal, qual a importância e o conteúdo do ETP? O que precisa ser levantado no mercado, quais os cuidados e como instruir o processo? Como construir um ETP seguro e eficaz? O ETP pode ser dispensado? Essas e outras questões serão enfrentadas neste curso, com a apresentação do passo a passo do conteúdo do ETP, a análise de modelos e a resolução de casos concretos, sempre considerando as recomendações do TCU.

Todo o conteúdo será apresentado conforme o regime da nova Lei de Licitações, o regime de contratações das empresas estatais, o Decreto nº 10.947/2022 e a IN nº 58/2022.

Garanta já sua vaga para planejar contratações de sucesso!

Convite dos Professores

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Motivos para participar deste Seminário:

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Dominar o conteúdo e os requisitos do PCA e do ETP para compras e serviços, considerando os regimes da nova Lei de Licitações, da Lei das Estatais e dos normativos que regulam o tema, em especial o Decreto nº 10.947/2022 e a IN nº 58/2022.

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Conhecer os levantamentos, as decisões e as instruções imprescindíveis para a elaboração do ETP.

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Acompanhar o passo a passo para a elaboração do ETP para compras e serviços, com casos, exemplos, modelos e boas práticas.

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Compreender os principais entendimentos do TCU e do Judiciário sobre o tema.

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Discutir e estudar com especialistas sobre o tema.

Quem deve participar?

icone de dois agentes

Profissionais das áreas requisitantes

icone de um carrinho de compras

Equipe de planejamento e Departamento de compras e licitações

icone de um martelo de tribunal

Pregoeiros e equipes de apoio

icone de aperto de mãos

Agentes de contratação

icone de uma engrenagem e uma chave inglesa

Membros de comissões de licitação

icone de uma mão segurando uma balança

Assessores, procuradores jurídicos e advogados

icone de um documento com checkmark

Auditores

icone de um documento de controle

Controles interno e externo

icone de uma credencial

Agentes públicos envolvidos na fase preparatória/ planejamento de compras e serviços

Agenda

icone de um calendário

Data


02 e 04

de setembro


2024

icone de um relógio

Carga Horária


12 horas

icone de um calendário e um relógio

Horários


14h00 às 18h00

As aulas terão duração diária de 4h, sendo aproximadamente 3h de apresentação, intervalos e até 1h para responder perguntas.

icone de um botão de play

Replay


As aulas poderão ser assistidas por até 7 dias após sua realização.

02 de setembro
09/02/2024 02:00 PM 09/04/2024 06:00 PM America/Sao_Paulo PCA - PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, COM O PASSO A PASSO DO ETP PARA COMPRAS E SERVIÇOS Evento Zênite Online
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Investimento
R$ 2.320,00 / participante*

Inclui

Lei Digital

Lei de licitações e contratos administrativos e legislação correlata sobre contratação pública.

Apostila digital específica do curso

Certificado

* O link para acesso ao certificado será enviado para o e-mail indicado na inscrição até 15 dias após o término do curso (última aula). O percentual de frequência que constará no certificado corresponderá ao tempo de audiência no curso (aulas ao vivo e replay para o qual é considerado o período de disponibilização de 7 dias). Decorrido o período de 7 dias do replay serão emitidos os certificados, independentemente de qualquer outro fator. A aferição da presença é realizada via sistema por meio do acesso de login e senha do aluno, sendo que login e senha do sistema são individuais e intransferíveis.

* Cada senha de acesso à sala virtual dá direito a um único acesso e certificação. A senha não deve ser compartilhada.

* É vedada a captação de som ou imagem das aulas, bem como o seu compartilhamento por qualquer meio ou mídia.

* A ZÊNITE reserva–se o direito de cancelar unilateralmente a realização do curso ou ainda reagendar data/horários de realização comprometendo–se a informar antecipadamente os inscritos, o que não caracterizará infração administrativa ou civil, ficando isenta de qualquer sanção, indenização ou reparação (material e moral).

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Pagamento

O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em nome de ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ 86.781.069/0001-15.

Envio de Nota de Empenho/Ordem de Serviço ou Autorização de Fornecimento, com posterior pagamento em uma das contas bancárias indicadas:
 

Banco do Brasil | Ag:. 3041-4 | Cc: 84229-X

Logo do branco do brasil

Banco Bradesco | Ag:. 5723 | Cc: 0766622-5

Logo do bradesco

Caixa Econômica | Ag:. 1525-3 | Cc: 1566-2

Logo da caixa econômica federal

Banco Itaú | Ag:. 3833 | Cc: 63040-7

Logo do itaú

Banco Santander | Ag:. 3837 | Cc: 130017258

logo do santander

 
OBSERVAÇÃO: Para o mercado privado, outras opções de pagamento estarão disponíveis, como:

Boleto / Transferência bancária / Depósito / Pix

O que os nossos alunos dizem

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Dúvidas Frequentes

Como faço para me inscrever?

Como acesso o curso?

O curso tem material de apoio?

Posso tirar dúvidas durante e depois a capacitação?

Quanto tempo tenho para acessar o REPLAY?

Quando e como recebo o certificado de participação do curso?

Como posso pagar? É possível parcelar?

Preciso da nota fiscal, como devo proceder?

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