A PESQUISA E A ESTIMATIVA DE PREÇOS NO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2021, A IN Nº 65/2021 E O TCU
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A pesquisa de preços desempenha um papel fundamental na etapa de planejamento da contratação, pois é com base nela que se determina o preço estimado que reflete o valor de mercado do objeto/serviço a ser adquirido ou contratado. Mais do que um mero procedimento, realizar essa pesquisa é um dever, cujo descumprimento ou realização equivocada pode acarretar sérios prejuízos ao interesse público e eventual responsabilização dos agentes envolvidos.
O tema está no radar do Tribunal de Contas da União, sendo objeto de constantes apontamentos, o que evidencia a necessidade de os agentes públicos dominarem as diretrizes e os parâmetros para a condução da pesquisa de preços de acordo com os normativos que regulamentam a matéria.
É nesse contexto desafiador que este curso se destaca, oferecendo um embasamento teórico abrangente, bem como uma abordagem prática e dinâmica. Resolveremos casos concretos e exploraremos boas práticas relacionadas aos fluxos e aos cuidados essenciais na condução da pesquisa de preços.
Inscreva-se agora e adquira a segurança necessária para a elaboração eficiente da pesquisa e estimativa de preços em suas contratações.
Advogado. Consultor na área de licitações e contratos. Foi Diretor Técnico da Consultoria Zênite. Integrante da Equipe de Redação das Soluções Zênite e da Equipe de Consultores Zênite. Coautor da obra Dispensa e inexigibilidade de licitação: aspectos jurídicos à luz da Lei 14.133/2021 (Forense, 2022). Colaborador da obra Lei de licitações e contratos anotada (6. ed. Zênite, 2005). Autor de diversos artigos jurídicos.
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Compreender a importância da pesquisa de preços no planejamento das contratações e no conteúdo do ETP e TR.
Identificar as implicações da pesquisa de preços na gestão de riscos.
Conhecer os fluxos e os cuidados na realização da pesquisa e na definição do preço estimado/máximo, de acordo com os normativos legais e as orientações do TCU.
Discutir as especificidades da pesquisa de preços nas contratações diretas e no Sistema de Registro de Preços.
Atualizar-se sobre o tema com vistas a elaborar a pesquisa de preços com maior eficiência e segurança, afastando eventuais responsabilizações.
Profissionais das áreas requisitantes
Equipe de planejamento e Departamento de compras e licitações
Pregoeiros e equipes de apoio
Agentes de contratação
Membros de comissões de licitação
Assessores, procuradores jurídicos e advogados
Auditores
Controles interno e externo
Agentes públicos envolvidos na fase preparatória/ planejamento de compras e serviços
15 e 16
de abril
2024
8 horas
14h00 às 18h00
As aulas terão duração diária de 4h, sendo aproximadamente 3h de apresentação, intervalos e até 1h para responder perguntas.
As aulas poderão ser assistidas por até 7 dias após sua realização.
Lei de licitações e contratos administrativos e legislação correlata sobre contratação pública.
* O link para acesso ao certificado será enviado para o e-mail indicado na inscrição até 15 dias após o término do curso (última aula). O percentual de frequência que constará no certificado corresponderá ao tempo de audiência no curso (aulas ao vivo e replay para o qual é considerado o período de disponibilização de 7 dias). Decorrido o período de 7 dias do replay serão emitidos os certificados, independentemente de qualquer outro fator. A aferição da presença é realizada via sistema por meio do acesso de login e senha do aluno, sendo que login e senha do sistema são individuais e intransferíveis.
* Cada senha de acesso à sala virtual dá direito a um único acesso e certificação. A senha não deve ser compartilhada.
* É vedada a captação de som ou imagem das aulas, bem como o seu compartilhamento por qualquer meio ou mídia.
* A ZÊNITE reserva–se o direito de cancelar unilateralmente a realização do curso ou ainda reagendar data/horários de realização comprometendo–se a informar antecipadamente os inscritos, o que não caracterizará infração administrativa ou civil, ficando isenta de qualquer sanção, indenização ou reparação (material e moral).
O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em nome de ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ 86.781.069/0001-15.
Envio de Nota de Empenho/Ordem de Serviço ou Autorização de Fornecimento, com posterior pagamento em uma das contas bancárias indicadas:
Banco do Brasil | Ag:. 3041-4 | Cc: 84229-X
Banco Bradesco | Ag:. 5723 | Cc: 0766622-5
Caixa Econômica | Ag:. 1525-3 | Cc: 1566-2
Banco Itaú | Ag:. 3833 | Cc: 63040-7
Banco Santander | Ag:. 3837 | Cc: 130017258
OBSERVAÇÃO: Para o mercado privado, outras opções de pagamento estarão disponíveis, como:
Boleto / Transferência bancária / Depósito / Pix
