Aplicar a Lei nº 14.133/2021 no dia a dia tem sido desafiador, e os agentes que atuam nas licitações e
nos contratos precisam estar preparados para agir com segurança diante desses desafios. Este curso foi
desenvolvido para abordar temas fundamentais relacionados ao planejamento e julgamento da
licitação, à dispensa de licitação e à execução do contrato, destacando as principais mudanças e
inovações introduzidas pela nova legislação.
Os conteúdos abordados são indispensáveis para uma aplicação
segura do novo regime, além de esclarecer polêmicas e controvérsias
que têm sido observadas com frequência sobre a Nova Lei de
Licitações e Contratos e seus regulamentos.
A dinâmica do curso prevê aulas expositivas e dialogadas, com foco
na resolução de questões polêmicas e análise de casos práticos, além
de um espaço para responder às dúvidas dos participantes,
garantindo uma compreensão completa e aplicada dos conceitos
discutidos.
Advogado. Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre e graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Pesquisador visitante no Max-Planck-Institut für Ausländisches und Internationales Privatrecht. Educação Executiva pela Harvard Law School (Program on Negotiation). Integra a equipe de consultores externos da Zênite Informação e Consultoria S.A. Autor da obra Procedimento de manifestação de interesse – PMI (Lumen Juris, 2014). Coautor da obra Contratação de serviços técnicos especializados por inexigibilidade de licitação pública (Zênite, 2015).
Download currículo lattes
Procurador do Estado do Paraná. Advogado especialista em contratações públicas. Mestre e doutor em Direito Administrativo pela UFPR. Professor de Direito Administrativo do Centro Universitário Curitiba (UniCuritiba). Exerceu cargos e funções de Diretor-Geral da Procuradoria-Geral de Estado do Paraná; Procurador-Geral do Estado Substituto; Coordenador do Curso de Graduação em Administração Pública da UniBrasil; Presidente dos Conselhos de Administração e Fiscal da Paranaprevidência; e Presidente de Comissões Especiais e Permanentes de Licitação no Estado do Paraná. Membro das Comissões de Gestão Pública e Infraestrutura da OAB/PR e da Comissão Especial de Direito Administrativo da OAB Federal. Autor das obras Contratos administrativos: formação e controle interno da execução – com particularidades dos contratos de obras e serviços de engenharia e prestação de serviços terceirizados; Contratos de concessão de serviços públicos: equilíbrio econômico-financeiro; e Licitações e o Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Coautor das obras Comentários à Lei nº 12.846/2013: Lei Anticorrupção; e Lei das Estatais: comentários ao regime jurídico licitatório e contratual da Lei nº 13.303/2016. Autor de vários artigos jurídicos.
Conhecer temas de destaque e seus aspectos aplicados relacionados à nova Lei de Licitações, bem como aos regulamentos já editados.
Compreender os entendimentos do TCU e do Judiciário que devem guiar a interpretação e a aplicação da nova Lei.
Estudar e debater as principais novidades e alterações nas licitações e nos contratos com grandes especialistas no assunto, assim como resolver questões e casos práticos.
Preparar-se para aplicar de modo seguro o novo regime das contratações públicas, com destaque para os problemas que você vai enfrentar no dia a dia.
Dominar polêmicas e controvérsias relacionadas ao planejamento, ao julgamento das licitações, à execução dos contratos administrativos, bem como à dispensa de licitação por valor e por emergência.
Agentes de contratação
Pregoeiros
Equipes de apoio
Comissões de contratação
Assessoria jurídica
Auditoria interna
Controles interno e externo
Agentes que atuam em licitações, contratos e contratações diretas
14 a 18
de outubro
2024
20 horas
8h30 às 12h30
As aulas terão duração diária de 4 horas, sendo aproximadamente 3h de apresentação, intervalos e até 1h para responder perguntas.
As aulas poderão ser assistidas por até 7 dias após sua realização
Lei de licitações e contratos administrativos e legislação correlata sobre contratação pública.
* O link para acesso ao certificado será enviado para o e-mail indicado na inscrição até 15 dias após o término do curso (última aula). O percentual de frequência que constará no certificado corresponderá ao tempo de audiência no curso (aulas ao vivo e replay para o qual é considerado o período de disponibilização de 7 dias). Decorrido o período de 7 dias do replay serão emitidos os certificados, independentemente de qualquer outro fator. A aferição da presença é realizada via sistema por meio do acesso de login e senha do aluno, sendo que login e senha do sistema são individuais e intransferíveis.
* Cada senha de acesso à sala virtual dá direito a um único acesso e certificação. A senha não deve ser compartilhada.
* É vedada a captação de som ou imagem das aulas, bem como o seu compartilhamento por qualquer meio ou mídia.
* A ZÊNITE reserva–se o direito de cancelar unilateralmente a realização do curso ou ainda reagendar data/horários de realização comprometendo–se a informar antecipadamente os inscritos, o que não caracterizará infração administrativa ou civil, ficando isenta de qualquer sanção, indenização ou reparação (material e moral).
O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em nome de ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ 86.781.069/0001-15.
Envio de Nota de Empenho/Ordem de Serviço ou Autorização de Fornecimento, com posterior pagamento em uma das contas bancárias indicadas:
Banco do Brasil | Ag:. 3041-4 | Cc: 84229-X
Banco Bradesco | Ag:. 5723 | Cc: 0766622-5
Caixa Econômica | Ag:. 1525-3 | Cc: 1566-2
Banco Itaú | Ag:. 3833 | Cc: 63040-7
Banco Santander | Ag:. 3837 | Cc: 130017258
OBSERVAÇÃO: Para o mercado privado, outras opções de pagamento estarão disponíveis, como:
Boleto / Transferência bancária / Depósito / Pix
