O QUE NÃO FAZER NA CONDUÇÃO DOS CONTRATOS DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2021
Contratos de compras e serviços
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Capacitação essencial para servidores públicos que lidam com contratações de compras e serviços, com uma visão abrangente e detalhada dos erros mais comuns a evitar na condução de contratos, abrangendo desde a fase de planejamento até a execução e eventual extinção do contrato. Com instruções ministradas por um time de especialistas, os participantes serão guiados através de práticas e procedimentos críticos estabelecidos pela nova legislação.
Uma oportunidade imperdível para servidores públicos que buscam a excelência na gestão de contratos e desejam aprofundar seus conhecimentos sobre a Lei nº 14.133/2021, seus Regulamentos e as orientações das Cortes de Contas, evitando as armadilhas e os erros comuns que podem comprometer tanto a legalidade quanto a efetividade das contratações públicas.
Advogado. Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre e graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Pesquisador visitante no Max-Planck-Institut für Ausländisches und Internationales Privatrecht. Educação Executiva pela Harvard Law School (Program on Negotiation). Integra a equipe de consultores externos da Zênite Informação e Consultoria S.A. Autor da obra Procedimento de manifestação de interesse – PMI (Lumen Juris, 2014). Coautor da obra Contratação de serviços técnicos especializados por inexigibilidade de licitação pública (Zênite, 2015).
Procurador do Estado do Paraná. Advogado especialista em contratações públicas. Mestre e doutor em Direito Administrativo pela UFPR. Professor de Direito Administrativo do Centro Universitário Curitiba (UniCuritiba). Exerceu cargos e funções de Diretor-Geral da Procuradoria-Geral de Estado do Paraná; Procurador-Geral do Estado Substituto; Coordenador do Curso de Graduação em Administração Pública da UniBrasil; Presidente dos Conselhos de Administração e Fiscal da Paranaprevidência; e Presidente de Comissões Especiais e Permanentes de Licitação no Estado do Paraná. Membro das Comissões de Gestão Pública e Infraestrutura da OAB/PR e da Comissão Especial de Direito Administrativo da OAB Federal. Autor das obras Contratos administrativos: formação e controle interno da execução – com particularidades dos contratos de obras e serviços de engenharia e prestação de serviços terceirizados; Contratos de concessão de serviços públicos: equilíbrio econômico-financeiro; e Licitações e o Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Coautor das obras Comentários à Lei nº 12.846/2013: Lei Anticorrupção; e Lei das Estatais: comentários ao regime jurídico licitatório e contratual da Lei nº 13.303/2016. Autor de vários artigos jurídicos.
Advogado. Doutorando em Direito pela UBA. Mestre em Gestão de Políticas Públicas pela UNIVALI. Especialista em Direito Administrativo e em Direito Civil. Consultor na área de licitações e contratos. Integrante da Equipe de Consultores Zênite. Participante do Observatório Nacional de Políticas Públicas e de cursos no Banco Interamericano de Desenvolvimento.
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Conhecimento Aprofundado da nova Lei de Licitações e Contratos: Entender profundamente a Lei Nº 14.133/2021 é indispensável para evitar falhas e atuar com segurança jurídica. Este curso desvenda complexidades e nuances da lei que são vitais para a gestão eficaz dos contratos públicos.
Prevenção de Irregularidades e Responsabilizações: Estratégias para prevenir erros que podem levar a sanções legais ou administrativas. Aprenda atuar e conduzir corretamente os fluxos e formalidades, garantindo a conformidade e a integridade no processo.
Melhoria da Eficiência dos contratos: Otimizar processos e eliminar práticas ineficazes, resultando em uma gestão mais ágil e menos suscetível a falhas, atrasos e contestações.
Uma visão aplicada do tema: Abordagem com foco aplicado, apresentação de exemplos, casos, passo a passo e as melhores práticas
Atualização Profissional: Manter-se atualizado com a nova Lei e Regulamentações e as melhores práticas é fundamental. Este curso não apenas oferece uma atualização, mas também prepara os servidores para lidar com cenários complexos e dinâmicos da contratação pública moderna.
Fiscais e gestores de contratos
Equipes de fiscalização, departamento de contratos
Assessores, procuradores jurídicos e advogados
Auditores
Controles interno e externo
Agentes públicos envolvidos na elaboração das minutas contratuais e na fiscalização da execução dos contratos administrativos de compras e serviços
12 a 16
de agosto
2024
20 horas
14h00 às 18h00
As aulas terão duração diária de 4h, sendo aproximadamente 3h de apresentação, intervalos e até 1h para responder perguntas.
As aulas poderão ser assistidas por até 7 dias após sua realização.
Lei de licitações e contratos administrativos e legislação correlata sobre contratação pública.
* O link para acesso ao certificado será enviado para o e-mail indicado na inscrição até 15 dias após o término do curso (última aula). O percentual de frequência que constará no certificado corresponderá ao tempo de audiência no curso (aulas ao vivo e replay para o qual é considerado o período de disponibilização de 7 dias). Decorrido o período de 7 dias do replay serão emitidos os certificados, independentemente de qualquer outro fator. A aferição da presença é realizada via sistema por meio do acesso de login e senha do aluno, sendo que login e senha do sistema são individuais e intransferíveis.
* Cada senha de acesso à sala virtual dá direito a um único acesso e certificação. A senha não deve ser compartilhada.
* É vedada a captação de som ou imagem das aulas, bem como o seu compartilhamento por qualquer meio ou mídia.
* A ZÊNITE reserva–se o direito de cancelar unilateralmente a realização do curso ou ainda reagendar data/horários de realização comprometendo–se a informar antecipadamente os inscritos, o que não caracterizará infração administrativa ou civil, ficando isenta de qualquer sanção, indenização ou reparação (material e moral).
O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em nome de ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ 86.781.069/0001-15.
Envio de Nota de Empenho/Ordem de Serviço ou Autorização de Fornecimento, com posterior pagamento em uma das contas bancárias indicadas:
Banco do Brasil | Ag:. 3041-4 | Cc: 84229-X
Banco Bradesco | Ag:. 5723 | Cc: 0766622-5
Caixa Econômica | Ag:. 1525-3 | Cc: 1566-2
Banco Itaú | Ag:. 3833 | Cc: 63040-7
Banco Santander | Ag:. 3837 | Cc: 130017258
OBSERVAÇÃO: Para o mercado privado, outras opções de pagamento estarão disponíveis, como:
Boleto / Transferência bancária / Depósito / Pix
