NOVAS DIRETRIZES PARA A CONTRATAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS
De acordo com as Leis n° 14.133/2021,
e n° 13.303/2016
De acordo com as Leis n° 14.133/2021,
e n° 13.303/2016
Você trabalha com contratações de obras e serviços de engenharia? Essas contratações
representam um grande desafio em toda a Administração, inclusive nas estatais, pois envolvem
investimentos significativos e altos riscos, além de exigirem conhecimentos técnicos de
engenharia e do regime de licitações e contratos.
Especialmente para essas contratações, as Leis nº 14.133/2021 e nº 13.303/2016 têm pontos de
proximidade, mas as novidades da nova Lei de Licitações potencializam a necessidade de
capacitação dos agentes públicos.
Neste curso, reunimos questões envolvendo dúvidas frequentes e
situações aplicadas relacionadas às três fases da contratação de
obras e serviços de engenharia: o planejamento, o julgamento da
licitação e a fiscalização dos contratos. O conteúdo será
apresentado sob os enfoques da engenharia e jurídico, com os
mais importantes entendimentos do TCU sobre o tema.
Esta é uma oportunidade ímpar para você atualizar-se sobre a nova
Lei e preparar-se para conduzir com maior segurança as
contratações de obras e serviços de engenharia!
Engenheiro civil. MBA em Engenharia de Custos. Mestre em Engenharia Civil pela Universidade Federal Fluminense. Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, atualmente licenciado. Tem experiência em auditoria, planejamento e gestão de obras públicas e vem atuando como consultor em Grandes Sinistros na área de Engenharia. Foi responsável técnico pela elaboração de projetos básicos de obras públicas que excedem 400.000m². Palestrante. Autor do livro Preço global em obras públicas – Licitações e contratos (Fórum, 2007).
Advogado. Doutorando em Direito pela UBA. Mestre em Gestão de Políticas Públicas pela UNIVALI. Especialista em Direito Administrativo e em Direito Civil. Consultor na área de licitações e contratos. Integrante da Equipe de Consultores Zênite. Participante do Observatório Nacional de Políticas Públicas e de cursos no Banco Interamericano de Desenvolvimento.
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Compreender as orientações do TCU e do Judiciário que devem guiar a aplicação do novo regime, para tomar decisões mais seguras e prevenir responsabilizações.
Discutir questões polêmicas do planejamento, do julgamento e da execução e fiscalização dos contratos de obras e serviços de engenharia de acordo com a Lei nº 14.133/2021 e a Lei nº 13.303/2016.
Discutir e resolver 40 questões aplicadas e polêmicas envolvendo as licitações e os contratos de obras e serviços de engenharia.
Atualizar-se sobre os temas mais relevantes e atuais das contratações de obras e serviços de engenharia.
Estudar e debater as licitações de obras e serviços de engenharia com renomados especialistas no assunto.
Engenheiros
Agentes de contratação
Pregoeiros e membros de equipes de apoio
Membros de comissões de licitação
Assessores e procuradores jurídicos
Advogados
Auditores
Controles interno e externo
Fiscais de Contratos
Agentes públicos envolvidos em contratos de obras e serviços de engenharia
04 a 06, 11 e 12
de novembro
2024
20 horas
14h00 às 18h00
As aulas terão duração diária de 4h, sendo aproximadamente 3h de apresentação, intervalos e até 1h para responder perguntas.
As aulas poderão ser assistidas por até 7 dias após sua realização.
Lei de licitações e contratos administrativos e legislação correlata sobre contratação pública.
* O link para acesso ao certificado será enviado para o e-mail indicado na inscrição até 15 dias após o término do curso (última aula). O percentual de frequência que constará no certificado corresponderá ao tempo de audiência no curso (aulas ao vivo e replay para o qual é considerado o período de disponibilização de 7 dias). Decorrido o período de 7 dias do replay serão emitidos os certificados, independentemente de qualquer outro fator. A aferição da presença é realizada via sistema por meio do acesso de login e senha do aluno, sendo que login e senha do sistema são individuais e intransferíveis.
* Cada senha de acesso à sala virtual dá direito a um único acesso e certificação. A senha não deve ser compartilhada.
* É vedada a captação de som ou imagem das aulas, bem como o seu compartilhamento por qualquer meio ou mídia.
* A ZÊNITE reserva–se o direito de cancelar unilateralmente a realização do curso ou ainda reagendar data/horários de realização comprometendo–se a informar antecipadamente os inscritos, o que não caracterizará infração administrativa ou civil, ficando isenta de qualquer sanção, indenização ou reparação (material e moral).
O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em nome de EDITORA CASA 10 LTDA., CNPJ 08.598.186/0001-34
Envio de Nota de Empenho/Ordem de Serviço ou Autorização de Fornecimento, com posterior pagamento em uma das contas bancárias indicadas:
Banco do Brasil | Ag:. 3041-4 | Cc: 81549-7
Banco Bradesco | Ag:. 5723 | Cc: 0768653-6
Caixa Econômica | Ag:. 1525-3 | Cc: 0380-0
Banco Santander | Ag:. 3837 | Cc: 130020731
OBSERVAÇÃO: Para o mercado privado, outras opções de pagamento estarão disponíveis, como:
Boleto / Transferência bancária / Depósito / Pix
