COMO APLICAR A LEI Nº 14.133/2021: TEMAS RELEVANTES COM ABORDAGEM PRÁTICA
A aplicação segura do novo regime de contratação pública trazido pela Lei nº 14.133/2021, assim como dos atos regulamentares já editados, requer a capacitação e a preparação dos agentes responsáveis. Só assim é possível dar conta do desafio de interpretar a lei e fazer as escolhas mais eficientes.
Para este curso, escolhemos temas fundamentais relacionados ao planejamento e julgamento da licitação, especialmente pregão, sistema de registro de preços e saneamento de vícios na licitação e no contrato, destacando as principais mudanças e inovações. Esses assuntos são indispensáveis para aplicar a Lei nº 14.133/2021, e sobre eles já existem várias polêmicas e controvérsias.
Abordagem direta, descomplicada e com um viés prático e aplicado, com soluções e boas práticas para seu dia a dia.
Procurador do Estado do Paraná. Advogado especialista em contratações públicas. Mestre e doutor em Direito Administrativo pela UFPR. Professor de Direito Administrativo do Centro Universitário Curitiba (UniCuritiba). Exerceu cargos e funções de Diretor-Geral da Procuradoria-Geral de Estado do Paraná; Procurador-Geral do Estado Substituto; Coordenador do Curso de Graduação em Administração Pública da UniBrasil; Presidente dos Conselhos de Administração e Fiscal da Paranaprevidência; e Presidente de Comissões Especiais e Permanentes de Licitação no Estado do Paraná. Membro das Comissões de Gestão Pública
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e Infraestrutura da OAB/PR e da Comissão Especial de Direito Administrativo da OAB Federal Autor das obras Contratos administrativos: formação e controle interno da execução – com particularidades dos contratos de obras e serviços de engenharia e prestação de serviços terceirizados; Contratos de concessão de serviços públicos: equilíbrio econômico-financeiro; e Licitações e o Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Coautor das obras Comentários à Lei nº 12.846/2013: Lei Anticorrupção; e Lei das Estatais: comentários ao regime jurídico licitatório e contratual da Lei nº 13.303/2016. Autor de vários artigos jurídicos.
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Advogado. Consultor na área de licitações e contratos. Foi Diretor Técnico da Consultoria Zênite. Integrante da Equipe de Redação das Soluções Zênite e da Equipe de Consultores Zênite. Coautor da obra Dispensa e inexigibilidade de licitação: aspectos jurídicos à luz da Lei 14.133/2021. Colaborador da obra Lei de licitações e contratos anotada (6. ed. Zênite, 2005). Autor de diversos artigos jurídicos.
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Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Advogada e Consultora jurídica na área de licitações e contratos há mais de vinte e cinco anos. Foi chefe da Assessoria Técnica da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte do Paraná. Integrante da Equipe de Consultores Zênite. Autora de diversos artigos jurídicos.
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Necessidade urgente de capacitar e preparar os agentes responsáveis pela aplicação segura da Lei nº 14.133/2021 e de seus regulamentos.
Dominar polêmicas e controvérsias relacionadas ao planejamento e julgamento das licitações, SRP e saneamento de vícios e a resolução de intercorrência na licitação e nos contratos.
Conhecer novidades e temas em destaque a partir de um enfoque aplicado e que aborde os problemas que você vai enfrentar no dia a dia.
Compreender os entendimentos do TCU e do Judiciário que devem guiar a interpretação e a aplicação da nova Lei.
Estudar e debater as principais novidades e alterações nas licitações e nos contratos com grandes especialistas no assunto.
Profissionais responsáveis pela elaboração dos documentos de planejamento
Pregoeiros
e equipes
de apoio
Agentes de contratação
Departamento
de contratos
Assessores jurídicos
Controle interno
Departamento
de compras de licitação
17 a 20 e 23
de OUTUBRO
de 2023
20 horas
14h às 18h As aulas terão duração diária de 4h, sendo aproximadamente 3h de apresentação, intervalos e até 1h para responder perguntas.
As aulas poderão ser assistidas por até 7 dias após sua realização
Plataforma própria Zênite para realização do curso
Replays disponíveis por 7 dias
Professores especializados
Aulas 100% ao vivo
Metodologia que permite troca de conhecimento, abordagem prática e uso da tecnologia
Esclarecimento de dúvidas ao vivo ao final de cada aula
Excelência e notoriedade Zênite, que há mais de 33 anos produz o conteúdo mais seguro do país em matéria de contratações públicas
Lei de licitações e contratos administrativos e legislação correlata sobre contratação pública.
* O link para acesso ao certificado será enviado para o e-mail indicado na inscrição até 15 dias após o término do curso (última aula). O percentual de frequência que constará no certificado corresponderá ao tempo de audiência no curso (aulas ao vivo e replay para o qual é considerado o período de disponibilização de 7 dias). Decorrido o período de 7 dias do replay serão emitidos os certificados, independentemente de qualquer outro fator. A aferição da presença é realizada via sistema por meio do acesso de login e senha do aluno, sendo que login e senha do sistema são individuais e intransferíveis.
* Cada senha de acesso à sala virtual dá direito a um único acesso e certificação. A senha não deve ser compartilhada.
* É vedada a captação de som ou imagem das aulas, bem como o seu compartilhamento por qualquer meio ou mídia.
* A ZÊNITE reserva–se o direito de cancelar unilateralmente a realização do curso ou ainda reagendar data/horários de realização comprometendo–se a informar antecipadamente os inscritos, o que não caracterizará infração administrativa ou civil, ficando isenta de qualquer sanção, indenização ou reparação (material e moral).
Gostei muito da sistemática do curso, com plataforma própria, com as perguntas ao final e sem interrupções, sem câmeras e pessoas aparecendo, achei muito proveitoso dessa forma, além dos intervalos curtos, mas mais frequentes, achei ótimo também, porque cansa menos.
Adorei a possibilidade do replay, tanto na questão de ter reuniões e eventualmente perder partes, quanto por podermos rever mais vezes a aula.
Sou nova na área de licitações e o curso zênite contribuiu muito.
Parabenizo aos professores e a todos que promoveram a capacitação. o conteúdo do curso foi excelente. informações indispensáveis que certamente irão auxiliar na atuação do dia a dia do órgão. parabéns à zênite!
Muito boa a qualidade de transmissão da plataforma zênite online.
O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em nome de ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ 86.781.069/0001-15.
Envio de Nota de Empenho/Ordem de Serviço ou Autorização de Fornecimento, com posterior pagamento em uma das contas bancárias indicadas:
Banco do Brasil | Ag:. 3041-4 | Cc: 84229-X
Banco Bradesco | Ag:. 5723 | Cc: 0766622-5
Caixa Econômica | Ag:. 1525-3 | Cc: 1566-2
Banco Itaú | Ag:. 3833 | Cc: 63040-7
Banco Santander | Ag:. 3837 | Cc: 130017258
OBSERVAÇÃO: Para o mercado privado, outras opções de pagamento estarão disponíveis, como:
Boleto / Transferência bancária / Depósito / Pix
Para o bom o funcionamento da plataforma, recomendamos as seguintes especificações técnicas mínimas:
Computador:
Processador i3 3Ghz Dual Core / 4GB RAM
Internet de 10Mbps (de preferência por cabo)
Browser:
Google Chrome, preferencialmente
Banda ideal:
Inbound participante: 3 Mbps
A transmissão dos cursos ocorre dentro do ambiente da Zênite (www.zeniteonline.com.br). Para acessar a plataforma do curso e os conteúdos disponibilizados, é necessário que, em sua rede (privativa ou corporativa), esteja liberada a reprodução de mídias streaming e permitido o acesso aos domínios: https://zeniteonline.com.br *.pluz.app; *.clickmeeting.com; https://player.vimeo.com; *.vimeo.com; *.vimeocdn.com; *.magisto.com; *.akamaized.net; *.cloudfront.net.
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