JULGAMENTO DAS LICITAÇÕES NA NLLC: SOLUÇÃO PARA QUESTÕES APLICADAS
Modalidades, critérios de julgamento, modos de disputa, habilitação, saneamento de vícios, preferências e desempate
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Modalidades, critérios de julgamento, modos de disputa, habilitação, saneamento de vícios, preferências e desempate
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Temos novidades importantes trazidas pela Lei nº 14.133/2021 e detalhadas nos regulamentos e normativos federais relacionadas aos procedimentos da fase externa e ao julgamento das licitações.
Para este curso, destacamos os assuntos mais importantes e os desafios aplicados envolvendo os seguintes temas centrais: modalidades de licitação, critérios de julgamento e modos de disputa; preferências e desempate; saneamento de vícios; procedimento do pregão e habilitação.
O curso é estruturado em questões polêmicas, com destaque para as novidades e suas repercussões práticas.
Se você atua na fase externa e de julgamento das licitações, não pode ficar de fora! Garanta sua vaga agora e esteja preparado para enfrentar os desafios e as oportunidades da Nova Lei de Licitações.
Advogada. Gerente de Produtos e Coordenadora Editorial das soluções eletrônicas Zênite. Integrante da Equipe Técnica Zênite. Colaboradora da obra Lei de licitações e contratos anotada (Zênite, 2011; 2013). Autora de artigos jurídicos na área de licitações e contratos administrativos.
Procurador do Estado do Paraná. Advogado especialista em contratações públicas. Mestre e doutor em Direito Administrativo pela UFPR. Professor de Direito Administrativo do Centro Universitário Curitiba (UniCuritiba). Exerceu cargos e funções de Diretor-Geral da Procuradoria-Geral de Estado do Paraná; Procurador-Geral do Estado Substituto; Coordenador do Curso de Graduação em Administração Pública da UniBrasil; Presidente dos Conselhos de Administração e Fiscal da Paranaprevidência; e Presidente de Comissões Especiais e Permanentes de Licitação no Estado do Paraná. Membro das Comissões de Gestão Pública e Infraestrutura da OAB/PR e da Comissão Especial de Direito Administrativo da OAB Federal. Autor das obras Contratos administrativos: formação e controle interno da execução – com particularidades dos contratos de obras e serviços de engenharia e prestação de serviços terceirizados; Contratos de concessão de serviços públicos: equilíbrio econômico-financeiro; e Licitações e o Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Coautor das obras Comentários à Lei nº 12.846/2013: Lei Anticorrupção; e Lei das Estatais: comentários ao regime jurídico licitatório e contratual da Lei nº 13.303/2016. Autor de vários artigos jurídicos.
Advogado. Consultor na área de licitações e contratos. Foi Diretor Técnico da Consultoria Zênite. Integrante da Equipe de Redação das Soluções Zênite e da Equipe de Consultores Zênite. Coautor da obra Dispensa e inexigibilidade de licitação: aspectos jurídicos à luz da Lei 14.133/2021 (Forense, 2022). Colaborador da obra Lei de licitações e contratos anotada (6. ed. Zênite, 2005). Autor de diversos artigos jurídicos.
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Entender as principais mudanças trazidas pela Nova Lei de Licitações e Contratos e os pontos mais importantes dos normativos federais (IN nº 73/2022, IN nº 02/2023, IN nº 96/2022 e Decreto nº 11.890/2024) relacionados à fase de julgamento das licitações.
Debater aspectos polêmicos e práticos da fase de julgamento.
Conhecer as novidades e os desafios aplicados sobre os seguintes temas centrais: agentes responsáveis pelo julgamento, modalidades, critérios de julgamento, modos de disputa, procedimento do pregão e a IN nº 73/2022, saneamento de vícios e habilitação.
Estar preparado para enfrentar as dificuldades e resolver problemas do dia a dia das licitações.
Conhecer os entendimentos do TCU sobre o tema.
Compartilhar experiências, estudar e discutir com especialistas sobre o tema.
Agentes de contratação
Pregoeiros e equipes de apoio
Integrantes de comissões de licitação e bancas julgadores
Assessores, procuradores jurídicos e advogados
Auditores
Profissionais do departamento de compras, serviços e obras
Controles interno e externo
25, 26, 29 e 30
de julho
2024
16 horas
14h00 às 18h00
As aulas terão duração diária de 4h, sendo aproximadamente 3h de apresentação, intervalos e até 1h para responder perguntas.
As aulas poderão ser assistidas por até 7 dias após sua realização.
Lei de licitações e contratos administrativos e legislação correlata sobre contratação pública.
* O link para acesso ao certificado será enviado para o e-mail indicado na inscrição até 15 dias após o término do curso (última aula). O percentual de frequência que constará no certificado corresponderá ao tempo de audiência no curso (aulas ao vivo e replay para o qual é considerado o período de disponibilização de 7 dias). Decorrido o período de 7 dias do replay serão emitidos os certificados, independentemente de qualquer outro fator. A aferição da presença é realizada via sistema por meio do acesso de login e senha do aluno, sendo que login e senha do sistema são individuais e intransferíveis.
* Cada senha de acesso à sala virtual dá direito a um único acesso e certificação. A senha não deve ser compartilhada.
* É vedada a captação de som ou imagem das aulas, bem como o seu compartilhamento por qualquer meio ou mídia.
* A ZÊNITE reserva–se o direito de cancelar unilateralmente a realização do curso ou ainda reagendar data/horários de realização comprometendo–se a informar antecipadamente os inscritos, o que não caracterizará infração administrativa ou civil, ficando isenta de qualquer sanção, indenização ou reparação (material e moral).
O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em nome de ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ 86.781.069/0001-15.
Envio de Nota de Empenho/Ordem de Serviço ou Autorização de Fornecimento, com posterior pagamento em uma das contas bancárias indicadas:
Banco do Brasil | Ag:. 3041-4 | Cc: 84229-X
Banco Bradesco | Ag:. 5723 | Cc: 0766622-5
Caixa Econômica | Ag:. 1525-3 | Cc: 1566-2
Banco Itaú | Ag:. 3833 | Cc: 63040-7
Banco Santander | Ag:. 3837 | Cc: 130017258
OBSERVAÇÃO: Para o mercado privado, outras opções de pagamento estarão disponíveis, como:
Boleto / Transferência bancária / Depósito / Pix
