Impactos da reforma tributária nas contratações públicas

O curso

A Reforma Tributária promovida pela LC nº 214/2025 inaugura um novo modelo de tributação no Brasil e traz impactos relevantes e ainda pouco definidos para as contratações públicas, especialmente durante o longo período de transição. Diante desse cenário, o curso foi estruturado para oferecer aos agentes públicos um panorama geral e atualizado sobre a nova arquitetura tributária, suas possíveis repercussões nos contratos administrativos e os principais pontos de atenção relativos à lacuna regulatória.

Com abordagem aplicada e orientada à tomada de decisão, examinaremos os atuais e futuros desafios, os instrumentos jurídicos e administrativos disponíveis, as cautelas necessárias no planejamento das contratações e na gestão dos contratos, bem como as boas práticas aplicáveis aos pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro ao longo da transição. O foco é o apoio à atuação segura da Administração Pública e das estatais, preservando o equilíbrio contratual, a continuidade dos serviços públicos e a segurança jurídica.

Motivos para participar

Compreender objetivamente os impactos da Reforma Tributária nas contratações públicas, mesmo diante da ausência de regulamentações completas.
Conhecer instrumentos e alternativas práticas que podem ser adotados pela Administração durante o período de transição.
Preparar-se para decisões complexas e inéditas, fortalecendo a governança, os processos internos e a capacidade institucional do órgão ou entidade.
Antecipar riscos e desafios contratuais relacionados à formação de preços, ao equilíbrio econômico-financeiro e à matriz de riscos. Mais do que teoria, o curso aborda situações reais, polêmicas e recorrentes, capacitando o participante a aplicar as regras de habilitação com segurança, eficiência e sólido respaldo jurídico.
Aprimorar a análise e a condução de pedidos de reequilíbrio, com foco na segurança jurídica e na sustentabilidade dos contratos.

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Conheça os professores

Reinaldo Luiz Lunelli

Contador formado pela FAE Centro Universitário. Auditor contábil. Consultor de empresas nas áreas contábil e tributária. Professor universitário de diversas disciplinas da área contábil. Autor de vários livros técnicos e de artigos de matérias contábil e tributária. Idealizador do Caderno de Negócios (www.cadernodenegocios.com.br). Membro ativo da redação do Portal Tributário (www.portaltributario.com.br) e do Portal de Contabilidade (www.portaldecontabilidade.com.br).

Ricardo Alexandre Sampaio

Advogado. Consultor na área de licitações e contratos. Foi Diretor Técnico da Consultoria Zênite. Integrante da Equipe de Redação das Soluções Zênite e da Equipe de Consultores Zênite. Coautor da obra Dispensa e inexigibilidade de licitação: aspectos jurídicos à luz da Lei 14.133/2021 (Forense, 2022). Colaborador da obra Lei de licitações e contratos anotada (6. ed. Zênite, 2005). Autor de diversos artigos jurídicos.

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Quem deve participar dessa capacitação

Depoimentos
compartilhados de participantes

Curso excelente para acrescentar novos conhecimentos. Parabéns aos organizadores do evento. Ficamos ansiosos para o próximo curso/evento, a fim de que possamos trabalhar com maior eficiência, ética e responsabilidade em prol do nosso estado do Pará.

EVALDO GILLIARD DE ARAUJO BRAGA
Ministério Público de Contas do Estado do Pará - MPC / PA

Agradeço a organização do evento e aos palestrantes. Muito conhecimento útil para aprimoramento das atividades aos colaboradores das estatais.

PAULO SERGIO FERNANDES VENTURA
Companhia de Habitação da Baixada Santista – COHAB / SP

Networkig de alto nível, conhecemos e aprendemos com professores de excelência; Privilégio de aprendizado que abre portas para a execução das tarefas diárias com excelência.

NISCIONE DOS SANTOS
SEMUSA – Prefeitura de Porto Velho - RO

O evento foi incrível, super organizado, ótimo tratamento e cuidado com os participantes; parabéns! Obs: a ideia do "Direto ao Ponto" é maravilhosa, super interativa e dinâmica.

GABRIELA PELLES
CAESB - Companhia de Saneamento Ambiental / DF

Parabéns a todas as equipes envolvidas no evento de alto nível! Foi um sucesso! A organização, a equipe técnica, os palestrantes... Todos fizeram um excelente trabalho!

HELVIDIO CESAR MEDEIROS TERRA
TJ / MT

Foi de grande valia. Além de todo conhecimento, o método utilizado, a organização e os métodos de abordagens dos temas foram muito importantes e agregadores para o meu conhecimento! Parabéns pela excelência desse encontro; obrigada!

DEBORA ALVES INUMAM
Londrina Iluminacao S.A. / PR

Como faço para me inscrever?

Como acesso o curso?

O curso tem material de apoio?

Posso tirar dúvidas durante e depois a capacitação?

Quanto tempo tenho para acessar o REPLAY?

Quando e como recebo o certificado de participação do curso?

Como posso pagar? É possível parcelar?

Preciso da nota fiscal, como devo proceder?

Posso contratar esse curso na modalidade In Company?

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