Impactos da Reforma Tributária nas contratações públicas

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O curso

A Reforma Tributária promovida pela LC nº 214/2025 inaugura um novo modelo de tributação no Brasil e traz impactos relevantes e ainda pouco definidos para as contratações públicas, especialmente durante o longo período de transição. Diante desse cenário, o curso foi estruturado para oferecer aos agentes públicos um panorama geral e atualizado sobre a nova arquitetura tributária, suas possíveis repercussões nos contratos administrativos e os principais pontos de atenção relativos à lacuna regulatória.

Com abordagem aplicada e orientada à tomada de decisão, examinaremos os atuais e futuros desafios, os instrumentos jurídicos e administrativos disponíveis, as cautelas necessárias no planejamento e julgamento das contratações e na gestão dos contratos, bem como as boas práticas aplicáveis aos pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro realizados durante a transição. O foco é o apoio à atuação segura da Administração Pública e das estatais, preservando o equilíbrio contratual, a continuidade dos serviços públicos e a segurança jurídica.

Motivos para participar

Compreender objetivamente os impactos da Reforma Tributária nas contratações públicas, mesmo diante da ausência de regulamentações completas.
Conhecer instrumentos e alternativas práticas que podem ser adotados pela Administração durante o período de transição.
Preparar-se para decisões complexas e inéditas, fortalecendo a governança, os processos internos e a capacidade institucional do órgão ou entidade.
Antecipar riscos e desafios contratuais relacionados à formação de preços, ao equilíbrio econômico-financeiro e à matriz de riscos.
Situações reais e recorrentes: o curso aborda casos práticos e polêmicos, capacitando o participante a agir com segurança, eficiência e sólido respaldo jurídico.
Aprimorar a análise e a condução de pedidos de reequilíbrio, com foco na segurança jurídica e na sustentabilidade dos contratos.

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Conheça os professores

Depoimentos
compartilhados de participantes

O curso foi excelente, com um material didático de alta qualidade e professores super capacitados. Parabéns!

IOLANDA SILVA ROSA PINTO
Prefeitura de Oliveira / MG

Esse curso foi absurdamente esclarecedor para a rotina do meu serviço. A qualidade, capricho e excelência Zênite não se vê com facilidade em outras empresas. Parabéns a toda a organização desse evento.

RENATA SAJOVIC MARTINS
Prefeitura Municipal de Bauru / SP

Os cursos de vocês são sempre bem objetivos o que ajuda a prender a atenção dos participantes.

IVO SILVEIRA FILHO
Ministério Público / SC

O curso foi bem satisfatório superando minhas expectativas. Foi abordado de forma clara e na prática os principais aspectos do tema relacionado e os desafios mais comuns a serem enfrentados.

ANA CARLA SOARES MONTEIRO
Corpo de Bombeiros Militar / RJ

Parabéns a todas as equipes envolvidas no evento de alto nível! Foi um sucesso! A organização, a equipe técnica, os palestrantes... Todos fizeram um excelente trabalho!

HELVIDIO CESAR MEDEIROS TERRA
TJ / MT

Foi uma oportunidade única onde o conhecimento foi disseminado com maestria.

OSWALDO PEREIRA
CRC - Conselho Regional de Contabilidade / SP

Como faço para me inscrever?

Como acesso o curso?

O curso tem material de apoio?

Posso tirar dúvidas durante e depois a capacitação?

Quanto tempo tenho para acessar o REPLAY?

Quando e como recebo o certificado de participação do curso?

Como posso pagar? É possível parcelar?

Preciso da nota fiscal, como devo proceder?

Posso contratar esse curso na modalidade In Company?

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