ERROS MAIS COMUNS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – COMO EVITAR E RESOLVER DE ACORDO COM O TCU
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Uma estratégia eficiente para prevenir vícios nos processos de contratação é conhecer
antecipadamente os erros mais frequentes, especialmente aqueles classificados como
grosseiros.
O tema que envolve os limites de saneamento é extremamente
atual e tem gerado intensas discussões, com importantes e
polêmicos precedentes do Tribunal de Contas da União (TCU).
Durante o curso, você também terá a oportunidade de aprender
como evitar, quando sanear e como resolver vícios e falhas em
licitações, contratos e procedimentos de contratação direta, com
atenção especial às orientações e recomendações do TCU.
Procurador do Estado do Paraná. Advogado especialista em contratações públicas. Mestre e doutor em Direito Administrativo pela UFPR. Professor de Direito Administrativo do Centro Universitário Curitiba (UniCuritiba). Exerceu cargos e funções de Diretor-Geral da Procuradoria-Geral de Estado do Paraná; Procurador-Geral do Estado Substituto; Coordenador do Curso de Graduação em Administração Pública da UniBrasil; Presidente dos Conselhos de Administração e Fiscal da Paranaprevidência; e Presidente de Comissões Especiais e Permanentes de Licitação no Estado do Paraná. Membro das Comissões de Gestão Pública e Infraestrutura da OAB/PR e da Comissão Especial de Direito Administrativo da OAB Federal. Autor das obras Contratos administrativos: formação e controle interno da execução – com particularidades dos contratos de obras e serviços de engenharia e prestação de serviços terceirizados; Contratos de concessão de serviços públicos: equilíbrio econômico-financeiro; e Licitações e o Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Coautor das obras Comentários à Lei nº 12.846/2013: Lei Anticorrupção; e Lei das Estatais: comentários ao regime jurídico licitatório e contratual da Lei nº 13.303/2016. Autor de vários artigos jurídicos.
Advogado. Consultor na área de licitações e contratos. Foi Diretor Técnico da Consultoria Zênite. Integrante da Equipe de Redação das Soluções Zênite e da Equipe de Consultores Zênite. Coautor da obra Dispensa e inexigibilidade de licitação: aspectos jurídicos à luz da Lei 14.133/2021 (Forense, 2022). Colaborador da obra Lei de licitações e contratos anotada (6. ed. Zênite, 2005). Autor de diversos artigos jurídicos.
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Advogado. Doutorando em Direito pela UBA. Mestre em Gestão de Políticas Públicas pela UNIVALI. Especialista em Direito Administrativo e em Direito Civil. Consultor na área de licitações e contratos. Integrante da Equipe de Consultores Zênite. Participante do Observatório Nacional de Políticas Públicas e de cursos no Banco Interamericano de Desenvolvimento.
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Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Advogada e Consultora jurídica na área de licitações e contratos há mais de vinte e cinco anos. Foi chefe da Assessoria Técnica da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte do Paraná. Integrante da equipe de Consultores Zênite. Autora de diversos artigos jurídicos.
Identificar os principais vícios e erros grosseiros dos procedimentos de contratação direta, planejamento e execução do contrato.
Reconhecer os erros que podem ser classificados como grosseiros e suas repercussões, assim como os vícios passíveis de saneamento e os limites para as correções.
Estudar e debater com especialistas no assunto.
Entender as repercussões práticas desses vícios e dominar as boas práticas para evitá-los.
Conhecer os principais entendimentos e as recomendações do TCU e dos tribunais superiores sobre esses assuntos.
Saber empregar as boas práticas para planejar e conduzir contratações com mais eficiência e afastar apontamentos e responsabilizações pelos órgãos de controle.
Agentes de contratação
Comissão de Licitação
Equipes de apoio
Departamento de Compras
Fiscais e gestores de contratos
Equipe de planejamento
Auditores
Assessores e Procuradores Jurídicos
Controles interno e externo
Agentes públicos envolvidos no planejamento e julgamento da licitação, na contratação direta e na execução dos contratos
02 a 06
de dezembro
2024
20 horas
14h00 às 18h00
As aulas terão duração diária de 4h, sendo aproximadamente 3h de apresentação, intervalos e até 1h para responder perguntas.
As aulas poderão ser assistidas por até 7 dias após sua realização.
Lei de licitações e contratos administrativos e legislação correlata sobre contratação pública.
* O link para acesso ao certificado será enviado para o e-mail indicado na inscrição até 15 dias após o término do curso (última aula). O percentual de frequência que constará no certificado corresponderá ao tempo de audiência no curso (aulas ao vivo e replay para o qual é considerado o período de disponibilização de 7 dias). Decorrido o período de 7 dias do replay serão emitidos os certificados, independentemente de qualquer outro fator. A aferição da presença é realizada via sistema por meio do acesso de login e senha do aluno, sendo que login e senha do sistema são individuais e intransferíveis.
* Cada senha de acesso à sala virtual dá direito a um único acesso e certificação. A senha não deve ser compartilhada.
* É vedada a captação de som ou imagem das aulas, bem como o seu compartilhamento por qualquer meio ou mídia.
* A ZÊNITE reserva–se o direito de cancelar unilateralmente a realização do curso ou ainda reagendar data/horários de realização comprometendo–se a informar antecipadamente os inscritos, o que não caracterizará infração administrativa ou civil, ficando isenta de qualquer sanção, indenização ou reparação (material e moral).
O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em nome de ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ 86.781.069/0001-15.
Envio de Nota de Empenho/Ordem de Serviço ou Autorização de Fornecimento, com posterior pagamento em uma das contas bancárias indicadas:
Banco do Brasil | Ag:. 3041-4 | Cc: 81549-7
Banco Bradesco | Ag:. 5723 | Cc: 0768653-6
Caixa Econômica | Ag:. 1525-3 | Cc: 0380-0
Banco Santander | Ag:. 3837 | Cc: 130020731
OBSERVAÇÃO: Para o mercado privado, outras opções de pagamento estarão disponíveis, como:
Boleto / Transferência bancária / Depósito / Pix
