Neste Encontro, vamos explorar temas atuais e relevantes e debater questões polêmicas trazidas pela Lei nº 14.133/2021, colocando em evidência pontos cruciais para os agentes envolvidos nas licitações e nos contratos do Poder Judiciário. Trataremos, ainda, das resoluções do Conselho Nacional de Justiça, dos atos do Conselho da Justiça Federal, bem como dos enunciados e das mais recentes orientações judiciais e dos Tribunais de Contas.
O Poder Judiciário desempenha papel histórico e relevante como vetor de inovação e como referência de boas práticas em suas contratações. Estamos diante de um momento de desafios significativos, mas também de oportunidades incríveis para avançarmos em eficiência e inovação nas contratações públicas.
Este encontro será um marco, unindo a Equipe Zênite e os servidores e agentes do Judiciário em uma jornada de aprendizado, visando à elaboração de diretrizes e práticas recomendadas para contratações públicas. Venha conosco nesta jornada de descoberta e crescimento!
Advogado. Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre e graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Pesquisador visitante no Max-Planck-Institut für Ausländisches und Internationales Privatrecht. Educação Executiva pela Harvard Law School (Program on Negotiation). Integra a equipe de consultores externos da Zênite Informação e Consultoria S.A. Autor da obra Procedimento de manifestação de interesse – PMI (Lumen Juris, 2014). Coautor da obra Contratação de serviços técnicos especializados por inexigibilidade de licitação pública (Zênite, 2015).
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Advogada. Mestre pela FAE Centro Universitário. Pós-Graduada pela Academia Paranaense de Estudos Jurídicos. Consultora e instrutora de cursos. Professora da FAE Centro Universitário, da Escola Superior de Advocacia, da Pós-Graduação da UniCuritiba e da ESIC do Paraná e de Santa Catarina. Autora de diversos artigos jurídicos.
Doutora em Estado, Economia e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Mestre em Fundamentos Jurídicos da Atividade Econômica do Estado pela PUCPR. Especialista em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst) e em Direito Administrativo pelo Instituto Romeu Felipe Bacellar. Advogada graduada pela Universidade Federal do Paraná, com atuação nas áreas de Direito Administrativo, Regulatório e Infraestrutura. Professora de Direito Administrativo em cursos preparatórios para concursos do Curso Jurídico.
Servidor de carreira do Superior Tribunal de Justiça. Presidente da Companhia Brasileira de Governança (CBG). Ex-titular da unidade de Auditoria Operacional e de Governança do onselho da Justiça Federal. Bacharel em Direito, pós-graduado em Direito Administrativo Contemporâneo, mestrando em Ciências Jurídicas. Instrutor de capacitações em Gestão Pública, Governança, Gestão de Riscos e Auditoria Governamental. Professor de Direito Administrativo em instituições privadas de ensino. Coordenador do Comitê de Governança das Contratações da Rede Governança Brasil (RGB). Membro-fundador da Associação Latino-Americana de Governança (Alagov). Membro efetivo do Instituto Nacional de Contratações Públicas (INCP). Membro do Instituto Protege.
Advogado. Consultor na área de licitações e contratos. Foi Diretor Técnico da Consultoria Zênite. Integrante da Equipe de Redação das Soluções Zênite e da Equipe de Consultores Zênite. Coautor da obra Dispensa e inexigibilidade de licitação: aspectos jurídicos à luz da Lei 14.133/2021 (Forense, 2022). Colaborador da obra Lei de licitações e contratos anotada (6. ed. Zênite, 2005). Autor de diversos artigos jurídicos.
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Advogado. Doutorando em Direito pela UBA. Mestre em Gestão de Políticas Públicas pela UNIVALI. Especialista em Direito Administrativo e em Direito Civil. Consultor na área de licitações e contratos. Integrante da Equipe de Consultores Zênite. Participante do Observatório Nacional de Políticas Públicas e de cursos no Banco Interamericano de Desenvolvimento.
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Advogada. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Especialista em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional. Integra o corpo jurídico da Zênite Informação e Consultoria S.A. Gerente do serviço de Orientação Zênite. Autora da obra Processos de contratação pública e desenvolvimento sustentável (Fórum, 2017).
Advogada, consultora jurídica e palestrante na área de licitações e contratos. Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito de Curitiba e MBA em Gestão Estratégica de Empresas pela ISAE/FGV. Vice-Presidente Executiva da Zênite, integra a Supervisão do Serviço de Consultoria Zênite e a Equipe de Coordenação Editorial das soluções eletrônicas Zênite. Autora de diversos artigos jurídicos.
Encontro único da Equipe Zênite com os servidores e agentes do Poder Judiciário.
Analisaremos os temas mais atuais, polêmicos e cruciais para as contratações do Poder Judiciário, com enfoque aplicado.
Abordaremos as Resoluções do CNJ e os atos normativos do CJF, com destaque para os normativos sobre: governança, contratações sustentáveis, TIC, engenharia, conta vinculada, meios alternativos de soluções de conflito.
Trataremos das modelagens para contratação de soluções inovadoras.
Haverá trilhas de aprendizagem, discussões e trocas de ideias para a construção de boas práticas e caminhos seguros na aplicação do nova Lei de Licitações pelo Poder Judiciário.
Agentes de contratação
Equipes de apoio
Pregoeiros e equipes de apoio
Comissão de contratação
Fiscais e gestores de contratos
Gestores de áreas relacionadas com as contratações do Judiciário
Profissionais da área de licitação, contratos, compras
Assessores e procuradores jurídicos
Profissionais da área de auditoria interna e do controle externo
Demais profissionais que atuam com as licitações e os contratos do Poder Judiciário
06, 07, 10 a 13
de junho
2024
24 horas
14h00 às 18h00
As aulas terão duração diária de 4 horas, com breves intervalos.
As aulas poderão ser assistidas por até 7 dias após sua realização.
Lei de licitações e contratos administrativos e legislação correlata sobre contratação pública.
* O link para acesso ao certificado será enviado para o e-mail indicado na inscrição até 15 dias após o término do curso (última aula). O percentual de frequência que constará no certificado corresponderá ao tempo de audiência no curso (aulas ao vivo e replay para o qual é considerado o período de disponibilização de 7 dias). Decorrido o período de 7 dias do replay serão emitidos os certificados, independentemente de qualquer outro fator. A aferição da presença é realizada via sistema por meio do acesso de login e senha do aluno, sendo que login e senha do sistema são individuais e intransferíveis.
* Cada senha de acesso à sala virtual dá direito a um único acesso e certificação. A senha não deve ser compartilhada.
* É vedada a captação de som ou imagem das aulas, bem como o seu compartilhamento por qualquer meio ou mídia.
* A ZÊNITE reserva–se o direito de cancelar unilateralmente a realização do curso ou ainda reagendar data/horários de realização comprometendo–se a informar antecipadamente os inscritos, o que não caracterizará infração administrativa ou civil, ficando isenta de qualquer sanção, indenização ou reparação (material e moral).
O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em nome de ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ 86.781.069/0001-15.
Envio de Nota de Empenho/Ordem de Serviço ou Autorização de Fornecimento, com posterior pagamento em uma das contas bancárias indicadas:
Banco do Brasil | Ag:. 3041-4 | Cc: 84229-X
Banco Bradesco | Ag:. 5723 | Cc: 0766622-5
Caixa Econômica | Ag:. 1525-3 | Cc: 1566-2
Banco Itaú | Ag:. 3833 | Cc: 63040-7
Banco Santander | Ag:. 3837 | Cc: 130017258
OBSERVAÇÃO: Para o mercado privado, outras opções de pagamento estarão disponíveis, como:
Boleto / Transferência bancária / Depósito / Pix
