REVISÃO, REAJUSTE E REPACTUAÇÃO COM ENFOQUE APLICADO NOS CONTRATOS DE COMPRAS, SERVIÇOS E OBRAS DE ENGENHARIA
Destaque: Contratos de obras em crise – Como conduzir revisões e reajustes com segurança
Destaque: Contratos de obras em crise – Como conduzir revisões e reajustes com segurança
Durante a execução dos contratos, são muitas as situações concretas e as dúvidas que envolvem a recomposição dos valores contratados, gerando polêmicas, embates, receio por parte dos responsáveis, assim como apontamentos e condenações pelos tribunais de contas.
Selecionamos questões e casos aplicados recorrentes sobre reajuste, revisão e repactuação em contratos de compras, serviços e obras. Com relação às contratações de obras, em razão da complexidade e do vulto, essas discussões levam a crises contratuais e, muitas vezes, ocasionam paralisações e obras inacabadas. A partir de problemas reais, com uma abordagem aplicada, vamos tratar dessas situações e apresentar soluções e boas práticas a serem adotadas para a formalização segura dos procedimentos.
Toda a apresentação do programa será realizada de acordo com a Lei nº 8.666/1993 e a Lei nº 14.133/2021, com um paralelo entre esses regimes e ênfase para as novidades, destacando aspectos práticos e situações do dia a dia da execução dos contratos. Abordaremos, ainda, os mais relevantes e recentes posicionamentos do TCU e dos tribunais superiores que embasam a aplicação do regime antigo e que podem guiar a observância da Lei nº 14.133/2021.
Esteja pronto para conduzir contratos eficientes e seguros!
Diretor de Infraestrutura Ferroviária do DNIT. Especialista em Gestão Pública pelo INSPER/SP, com anotação de mérito acadêmico. Expert em mais de três centenas de provas periciais a serviço do Poder Judiciário. Instrutor contratado por diversos órgãos/entes da Administração para ministrar treinamentos e capacitações em gestão pública. Palestrante no Ciclo de Debates “O Labirinto das Obras Públicas” (2020-2021). Autor do livro Engenharia legal aplicada ao labirinto das obras públicas:
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soluções aos aspectos subjetivos da legislação (São Paulo: Leud, 2021). Coautor do livro Coletânea técnica de avaliações e perícias: boletins técnicos baseados no estado da arte e normas técnicas aplicáveis (São Paulo: Leud, 2021). Autor premiado nos XX e XXI Congresso Brasileiro de Engenharia de Avaliações e Perícias ("A Súmula nº 247 do TCU e o dilema do parcelamento do objeto nas contratações de obras públicas" e "Reversão de laudos de investigação das autoridades policial e marítima por aplicação dos preceitos da engenharia legal").
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Advogado. Consultor na área de licitações e contratos. Foi Diretor Técnico da Consultoria Zênite. Integrante da Equipe de Redação das Soluções Zênite e da Equipe de Consultores Zênite. Coautor da obra Dispensa e inexigibilidade de licitação: aspectos jurídicos à luz da Lei 14.133/2021. Colaborador da obra Lei de licitações e contratos anotada (6. ed. Zênite, 2005). Autor de diversos artigos jurídicos.
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Conduzir e instruir de modo seguro os pedidos de revisão e de repactuação, assim como os reajustes dos contratos administrativos de compras, obras, serviços e Sistema de Registro de Preços, de acordo com os regimes da Lei nº 8.666/1993 e da Lei nº 14.133/2021.
Identificar vícios e irregularidades comuns cometidos pela Administração na instrução desses procedimentos e as melhores práticas para evitá-los, assim como eventuais apontamentos e responsabilizações.
Estudar e debater as formas e as repercussões da recomposição dos contratos administrativos com grandes especialistas no assunto.
Conhecer as principais alterações e novidades da Lei nº 14.133/2021 relativas aos temas abordados.
Formalizar e instruir com segurança os procedimentos de reajuste, revisão e repactuação.
Discutir e solucionar situações práticas que envolvem reajuste, revisão e repactuação dos contratos administrativos.
Conhecer os entendimentos do TCU e dos tribunais superiores que podem orientar a interpretação e a aplicação da nova Lei.
Fiscais e gestores dos contratos de compras, serviços e obras
Profissionais do departamento de contratos
Assessores jurídicos e controle interno
Departamentos de engenharia, compras e serviços
02 a 06
de OUTUBRO
de 2023
20 horas
14h às 18h
As aulas terão duração diária de 4h, sendo aproximadamente 3h de apresentação, intervalos e até 1h para responder perguntas.
As aulas poderão ser assistidas por até 7 dias após sua realização.
Plataforma própria Zênite para realização do curso
Replays disponíveis por 7 dias
Professores especializados
Aulas 100% ao vivo
Metodologia que permite troca de conhecimento, abordagem prática e uso da tecnologia
Esclarecimento de dúvidas ao vivo ao final de cada aula
Excelência e notoriedade Zênite, que há mais de 33 anos produz o conteúdo mais seguro do país em matéria de contratações públicas
Lei de licitações e contratos administrativos e legislação correlata sobre contratação pública.
* O link para acesso ao certificado será enviado para o e-mail indicado na inscrição até 15 dias após o término do curso (última aula). O percentual de frequência que constará no certificado corresponderá ao tempo de audiência no curso (aulas ao vivo e replay para o qual é considerado o período de disponibilização de 7 dias). Decorrido o período de 7 dias do replay serão emitidos os certificados, independentemente de qualquer outro fator. A aferição da presença é realizada via sistema por meio do acesso de login e senha do aluno, sendo que login e senha do sistema são individuais e intransferíveis.
* Cada senha de acesso à sala virtual dá direito a um único acesso e certificação. A senha não deve ser compartilhada.
* É vedada a captação de som ou imagem das aulas, bem como o seu compartilhamento por qualquer meio ou mídia.
* A ZÊNITE reserva–se o direito de cancelar unilateralmente a realização do curso ou ainda reagendar data/horários de realização comprometendo–se a informar antecipadamente os inscritos, o que não caracterizará infração administrativa ou civil, ficando isenta de qualquer sanção, indenização ou reparação (material e moral).
Gostei muito da sistemática do curso, com plataforma própria, com as perguntas ao final e sem interrupções, sem câmeras e pessoas aparecendo, achei muito proveitoso dessa forma, além dos intervalos curtos, mas mais frequentes, achei ótimo também, porque cansa menos.
Adorei a possibilidade do replay, tanto na questão de ter reuniões e eventualmente perder partes, quanto por podermos rever mais vezes a aula.
Sou nova na área de licitações e o curso zênite contribuiu muito.
Parabenizo aos professores e a todos que promoveram a capacitação. o conteúdo do curso foi excelente. informações indispensáveis que certamente irão auxiliar na atuação do dia a dia do órgão. parabéns à zênite!
Muito boa a qualidade de transmissão da plataforma zênite online.
O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em nome de ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ 86.781.069/0001-15.
Envio de Nota de Empenho/Ordem de Serviço ou Autorização de Fornecimento, com posterior pagamento em uma das contas bancárias indicadas:
Banco do Brasil | Ag:. 3041-4 | Cc: 84229-X
Banco Bradesco | Ag:. 5723 | Cc: 0766622-5
Caixa Econômica | Ag:. 1525-3 | Cc: 1566-2
Banco Itaú | Ag:. 3833 | Cc: 63040-7
Banco Santander | Ag:. 3837 | Cc: 130017258
OBSERVAÇÃO: Para o mercado privado, outras opções de pagamento estarão disponíveis, como:
Boleto / Transferência bancária / Depósito / Pix
Para o bom o funcionamento da plataforma, recomendamos as seguintes especificações técnicas mínimas:
Computador:
Processador i3 3Ghz Dual Core / 4GB RAM
Internet de 10Mbps (de preferência por cabo)
Browser:
Google Chrome, preferencialmente
Banda ideal:
Inbound participante: 3 Mbps
A transmissão dos cursos ocorre dentro do ambiente da Zênite (www.zeniteonline.com.br). Para acessar a plataforma do curso e os conteúdos disponibilizados, é necessário que, em sua rede (privativa ou corporativa), esteja liberada a reprodução de mídias streaming e permitido o acesso aos domínios: https://zeniteonline.com.br *.pluz.app; *.clickmeeting.com; https://player.vimeo.com; *.vimeo.com; *.vimeocdn.com; *.magisto.com; *.akamaized.net; *.cloudfront.net.
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