Com a implementação definitiva do novo regime, sabemos que as mudanças dele decorrentes são profundas e importantes. E para garantir a
aplicação segura da Lei nº 14.133/2021 e dos atos regulamentares em vigor, a capacitação dos agentes envolvidos em contratações públicas torna-se
indispensável.
Neste curso, priorizamos temas cruciais relacionados ao planejamento e julgamento da licitação, à contratação direta e à execução do contrato,
sublinhando as principais inovações, os pontos de atenção e as boas práticas a serem adotadas. A compreensão dessas questões é vital para a
aplicação segura da nova Lei e para resolver dúvidas e polêmicas do novo regime.
Advogada. Gerente de Produtos e Coordenadora Editorial das soluções eletrônicas Zênite. Integrante da Equipe Técnica Zênite. Colaboradora da obra Lei de licitações e contratos anotada (Zênite, 2011; 2013). Autora de artigos jurídicos na área de licitações e contratos administrativos.
Procurador do Estado do Paraná. Advogado especialista em contratações públicas. Mestre e doutor em Direito Administrativo pela UFPR. Professor de Direito Administrativo do Centro Universitário Curitiba (UniCuritiba). Exerceu cargos e funções de Diretor-Geral da Procuradoria-Geral de Estado do Paraná; Procurador-Geral do Estado Substituto; Coordenador do Curso de Graduação em Administração Pública da UniBrasil; Presidente dos Conselhos de Administração e Fiscal da Paranaprevidência; e Presidente de Comissões Especiais e Permanentes de Licitação no Estado do Paraná. Membro das Comissões de Gestão Pública e Infraestrutura da OAB/PR e da Comissão Especial de Direito Administrativo da OAB Federal. Autor das obras Contratos administrativos: formação e controle interno da execução – com particularidades dos contratos de obras e serviços de engenharia e prestação de serviços terceirizados; Contratos de concessão de serviços públicos: equilíbrio econômico-financeiro; e Licitações e o Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Coautor das obras Comentários à Lei nº 12.846/2013: Lei Anticorrupção; e Lei das Estatais: comentários ao regime jurídico licitatório e contratual da Lei nº 13.303/2016. Autor de vários artigos jurídicos.
Advogada. Consultora jurídica na área de licitações e contratos e regime de pessoal. Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito de Curitiba. Integrante da Equipe de Consultores e da Equipe de Redação da Zênite. Autora de diversos artigos jurídicos.
Necessidade de capacitar e preparar os agentes responsáveis para a aplicação segura da Lei nº 14.133/2021 e de seus regulamentos.
Conhecer novidades e temas em destaque a partir de um enfoque aplicado e que aborde os problemas que você vai enfrentar no dia a dia.
Dominar polêmicas e controvérsias relacionadas ao planejamento e julgamento das licitações, aos procedimentos de contratação direta e à execução dos contratos administrativos.
Compreender os entendimentos do TCU e do Judiciário que devem guiar a interpretação e a aplicação da nova Lei.
Estudar e debater as principais novidades e alterações nas licitações e nos contratos com grandes especialistas no assunto.
Agentes de contratação
Pregoeiros
Equipes de apoio
Comissões de contratação
Assessores e procuradores jurídicos
Auditoria interna
Controles interno e externo
Agentes que atuam na fase de planejamento e julgamento e na execução dos contratos
05 a 08
de março
2024
16 horas
14h00 às 18h00
As aulas terão duração diária de 4h, sendo aproximadamente 3h de apresentação, intervalos e até 1h para responder perguntas.
As aulas poderão ser assistidas por até 7 dias após sua realização.
Lei de licitações e contratos administrativos e legislação correlata sobre contratação pública.
* O link para acesso ao certificado será enviado para o e-mail indicado na inscrição até 15 dias após o término do curso (última aula). O percentual de frequência que constará no certificado corresponderá ao tempo de audiência no curso (aulas ao vivo e replay para o qual é considerado o período de disponibilização de 7 dias). Decorrido o período de 7 dias do replay serão emitidos os certificados, independentemente de qualquer outro fator. A aferição da presença é realizada via sistema por meio do acesso de login e senha do aluno, sendo que login e senha do sistema são individuais e intransferíveis.
* Cada senha de acesso à sala virtual dá direito a um único acesso e certificação. A senha não deve ser compartilhada.
* É vedada a captação de som ou imagem das aulas, bem como o seu compartilhamento por qualquer meio ou mídia.
* A ZÊNITE reserva–se o direito de cancelar unilateralmente a realização do curso ou ainda reagendar data/horários de realização comprometendo–se a informar antecipadamente os inscritos, o que não caracterizará infração administrativa ou civil, ficando isenta de qualquer sanção, indenização ou reparação (material e moral).
O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em nome de ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ 86.781.069/0001-15.
Envio de Nota de Empenho/Ordem de Serviço ou Autorização de Fornecimento, com posterior pagamento em uma das contas bancárias indicadas:
Banco do Brasil | Ag:. 3041-4 | Cc: 84229-X
Banco Bradesco | Ag:. 5723 | Cc: 0766622-5
Caixa Econômica | Ag:. 1525-3 | Cc: 1566-2
Banco Itaú | Ag:. 3833 | Cc: 63040-7
Banco Santander | Ag:. 3837 | Cc: 130017258
OBSERVAÇÃO: Para o mercado privado, outras opções de pagamento estarão disponíveis, como:
Boleto / Transferência bancária / Depósito / Pix
