O Curso

O credenciamento é uma alternativa eficiente e está em evolução. A Lei nº 14.133/2021 e o Decreto nº 11.878/2024 trazem novidades e diretrizes para seu uso, apresentando mudanças significativas. No entanto, a lacuna da Lei nº 13.303/2016 exige cuidados por parte das estatais.

Compreender quando e como utilizar o credenciamento é fundamental para evitar irregularidades legais e otimizar as contratações públicas.

Este curso visa capacitar profissionais no manejo eficiente do credenciamento, tratando das situações em que é cabível; do passo a passo, dos fluxos e procedimentos para a implementação; dos pontos de destaque e das melhores práticas a serem adotadas, incluindo a fiscalização e o acompanhamento da execução, com destaque para os procedimentos do Decreto nº 11.878/2024 e para as orientações recentes de órgãos de controle. O tema será tratado de acordo com o regime da nova Lei de Licitações e o regime de contratações das estatais.

Participe para dominar este instrumento vital nas contratações públicas e atualizar-se sobre práticas recomendadas, fiscalização e acompanhamento de execução!

Motivos para participar deste Seminário:

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Compreender a definição de credenciamento como procedimento auxiliar, identificando as hipóteses de cabimento, inclusive pelas estatais.

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Conhecer as novidades da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto nº 11.878/2024, assim como tratar o credenciamento conforme o regime de contratação das estatais.

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Conhecer dicas e boas práticas para o aprimoramento do Regulamento no regime das empresas estatais.

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Conhecer o passo a passo, os fluxos e os procedimentos a serem observados para a instituição do credenciamento.

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Discutir as diretrizes para um balizamento seguro do cabimento do credenciamento, conforme a disciplina legal e precedentes de tribunais de contas.

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Resolver casos práticos e questões polêmicas do dia a dia.

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Trocar ideias com outros profissionais que atuam com o tema e com professores especialistas.

Quem deve participar?

icone de dois agentes

Integrantes das comissões de contratação

icone de aperto de mãos

Agentes de contratação e equipes de apoio

icone de um grupo de pessoas

Agentes que atuam no planejamento/fase preparatória das contratações

icone de uma mão segurança balança de justiça

Assessoria e procuradoria jurídica

icone de um documento com checkmark

Auditoria interna

icone de um documento de controle

Integrantes do controle interno e externo

icone de uma credencial

Demais agentes que atuam nos processos de credenciamento da Administração, inclusive empresas estatais

26 de agosto
08/26/2024 02:00 PM 08/28/2024 06:00 PM America/Sao_Paulo CREDENCIAMENTO NA LEI Nº 14.133/2021 E NA LEI Nº 13.303/2016 - COM ENFOQUE APLICADO Evento Zênite Online
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Agenda

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Data


26 a 28

de agosto

2024

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Carga Horária


12 horas

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Horários


14h às 18h

As aulas terão duração diária de 4 horas, sendo aproximadamente 3h de apresentação, intervalos e até 1h para responder perguntas.

icone de um botão de play

Replay


As aulas poderão ser assistidas por até 7 dias após sua realização

Investimento
R$ 2.320,00 / participante*

Inclui

Lei Digital

Lei de licitações e contratos administrativos e legislação correlata sobre contratação pública.

Apostila digital específica do curso

Certificado

* O link para acesso ao certificado será enviado para o e-mail indicado na inscrição até 15 dias após o término do curso (última aula). O percentual de frequência que constará no certificado corresponderá ao tempo de audiência no curso (aulas ao vivo e replay para o qual é considerado o período de disponibilização de 7 dias). Decorrido o período de 7 dias do replay serão emitidos os certificados, independentemente de qualquer outro fator. A aferição da presença é realizada via sistema por meio do acesso de login e senha do aluno, sendo que login e senha do sistema são individuais e intransferíveis.

* Cada senha de acesso à sala virtual dá direito a um único acesso e certificação. A senha não deve ser compartilhada.

* É vedada a captação de som ou imagem das aulas, bem como o seu compartilhamento por qualquer meio ou mídia.

* A ZÊNITE reserva–se o direito de cancelar unilateralmente a realização do curso ou ainda reagendar data/horários de realização comprometendo–se a informar antecipadamente os inscritos, o que não caracterizará infração administrativa ou civil, ficando isenta de qualquer sanção, indenização ou reparação (material e moral).

26 de agosto
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Pagamento

O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em nome de ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ 86.781.069/0001-15.

Envio de Nota de Empenho/Ordem de Serviço ou Autorização de Fornecimento, com posterior pagamento em uma das contas bancárias indicadas:
 

Banco do Brasil | Ag:. 3041-4 | Cc: 84229-X

Logo do branco do brasil

Banco Bradesco | Ag:. 5723 | Cc: 0766622-5

Logo do bradesco

Caixa Econômica | Ag:. 1525-3 | Cc: 1566-2

Logo da caixa econômica federal

Banco Itaú | Ag:. 3833 | Cc: 63040-7

Logo do itaú

Banco Santander | Ag:. 3837 | Cc: 130017258

logo do santander

 
OBSERVAÇÃO: Para o mercado privado, outras opções de pagamento estarão disponíveis, como:

Boleto / Transferência bancária / Depósito / Pix

O que os nossos alunos dizem

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Dúvidas Frequentes

Como faço para me inscrever?

Como acesso o curso?

O curso tem material de apoio?

Posso tirar dúvidas durante e depois a capacitação?

Quanto tempo tenho para acessar o REPLAY?

Quando e como recebo o certificado de participação do curso?

Como posso pagar? É possível parcelar?

Preciso da nota fiscal, como devo proceder?

22 de fevereiro
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