ASSUNTOS-CHAVE PARA FISCAIS E GESTORES DOS CONTRATOS DE COMPRAS E SERVIÇOS DE ACORDO COM LEI Nº 14.133/2021
Fiscais e gestores são atores fundamentais para o sucesso e a eficiência dos contratos. Por isso, capacitação e a atualização desses agentes precisam estar em pauta continuamente.
Para este curso, selecionamos assuntos relevantes e recorrentes do dia a dia dos fiscais e dos gestores responsáveis pela condução das contratações de compras e serviços. O foco são as novidades e a disciplina da Lei nº 14.133/2021, com destaque para os entendimentos do TCU sobre os temas em estudo e que podem ser referenciais para a aplicação do novo regime.
Mais do que nunca, conte com a Zênite ao seu lado! Estamos juntos na capacitação e formação dos servidores responsáveis pelas contratações públicas!
Advogado. Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre e graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Pesquisador visitante no Max-Planck-Institut für Ausländisches und Internationales Privatrecht. Educação Executiva pela Harvard Law School (Program on Negotiation). Integra a equipe de consultores externos da Zênite Informação e Consultoria S.A. Autor da obra Procedimento de manifestação de interesse – PMI (Lumen Juris, 2014). Coautor da obra Contratação de serviços técnicos especializados por inexigibilidade de licitação pública (Zênite, 2015).
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Doutora em Estado, Economia e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Mestre em Fundamentos Jurídicos da Atividade Econômica do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Especialista em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst) e em Direito Administrativo pelo Instituto Romeu Felipe Bacellar. Advogada graduada pela Universidade Federal do Paraná, com atuação nas áreas de Direito Administrativo, Regulatório e da Infraestrutura. Professora de Direito Administrativo em cursos preparatórios para concursos do Curso Jurídico.
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Conhecer os principais temas e situações do dia a dia da execução dos contratos de compras e serviços, inclusive por Sistema de Registro de Preços (SRP).
Dominar polêmicas e controvérsias relacionadas à fase de execução do contrato e saber como solucioná-las nos regimes antigo e novo.
Discutir os entendimentos do TCU e do Judiciário que orientam a aplicação do regime antigo e podem guiar a interpretação e a aplicação da nova Lei.
Capacitar os agentes que atuam na fiscalização e gestão dos contratos para dar conta do desafio de acompanhar a execução dos contratos administrativos com segurança.
Compreender as novidades e as alterações nos contratos administrativos com grandes especialistas no assunto.
Fiscais e gestores de contratos
Equipes de fiscalização e departamento de contratos
Assessores, procuradores jurídicos e advogados
Auditores
Controles interno e externo
Agentes públicos envolvidos na elaboração das minutas contratuais e na fiscalização da execução dos contratos administrativos de compras e serviços
05 a 07 de
DEZEMBRO
de 2023
12 horas
14h às 18h
As aulas terão duração diária de 4 horas, sendo aproximadamente 3h de apresentação, intervalos e até 1h para responder perguntas.
As aulas poderão ser assistidas por até 7 dias após sua realização
Plataforma própria Zênite para realização do curso
Replays disponíveis por 7 dias
Professores especializados
Aulas 100% ao vivo
Metodologia que permite troca de conhecimento, abordagem prática e uso da tecnologia
Esclarecimento de dúvidas ao vivo ao final de cada aula
Excelência e notoriedade Zênite, que há mais de 34 anos produz o conteúdo mais seguro do país em matéria de contratações públicas
Lei de licitações e contratos administrativos e legislação correlata sobre contratação pública.
* O link para acesso ao certificado será enviado para o e-mail indicado na inscrição até 15 dias após o término do curso (última aula). O percentual de frequência que constará no certificado corresponderá ao tempo de audiência no curso (aulas ao vivo e replay para o qual é considerado o período de disponibilização de 7 dias). Decorrido o período de 7 dias do replay serão emitidos os certificados, independentemente de qualquer outro fator. A aferição da presença é realizada via sistema por meio do acesso de login e senha do aluno, sendo que login e senha do sistema são individuais e intransferíveis.
* Cada senha de acesso à sala virtual dá direito a um único acesso e certificação. A senha não deve ser compartilhada.
* É vedada a captação de som ou imagem das aulas, bem como o seu compartilhamento por qualquer meio ou mídia.
* A ZÊNITE reserva–se o direito de cancelar unilateralmente a realização do curso ou ainda reagendar data/horários de realização comprometendo–se a informar antecipadamente os inscritos, o que não caracterizará infração administrativa ou civil, ficando isenta de qualquer sanção, indenização ou reparação (material e moral).
Gostei muito da sistemática do curso, com plataforma própria, com as perguntas ao final e sem interrupções, sem câmeras e pessoas aparecendo, achei muito proveitoso dessa forma, além dos intervalos curtos, mas mais frequentes, achei ótimo também, porque cansa menos.
Adorei a possibilidade do replay, tanto na questão de ter reuniões e eventualmente perder partes, quanto por podermos rever mais vezes a aula.
Sou nova na área de licitações e o curso zênite contribuiu muito.
Parabenizo aos professores e a todos que promoveram a capacitação. o conteúdo do curso foi excelente. informações indispensáveis que certamente irão auxiliar na atuação do dia a dia do órgão. parabéns à zênite!
Muito boa a qualidade de transmissão da plataforma zênite online.
O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em nome de ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ 86.781.069/0001-15.
Envio de Nota de Empenho/Ordem de Serviço ou Autorização de Fornecimento, com posterior pagamento em uma das contas bancárias indicadas:
Banco do Brasil | Ag:. 3041-4 | Cc: 84229-X
Banco Bradesco | Ag:. 5723 | Cc: 0766622-5
Caixa Econômica | Ag:. 1525-3 | Cc: 1566-2
Banco Itaú | Ag:. 3833 | Cc: 63040-7
Banco Santander | Ag:. 3837 | Cc: 130017258
OBSERVAÇÃO: Para o mercado privado, outras opções de pagamento estarão disponíveis, como:
Boleto / Transferência bancária / Depósito / Pix
Para o bom o funcionamento da plataforma, recomendamos as seguintes especificações técnicas mínimas:
Computador:
Processador i3 3Ghz Dual Core / 4GB RAM
Internet de 10Mbps (de preferência por cabo)
Browser:
Google Chrome, preferencialmente
Banda ideal:
Inbound participante: 3 Mbps
A transmissão dos cursos ocorre dentro do ambiente da Zênite (www.zeniteonline.com.br). Para acessar a plataforma do curso e os conteúdos disponibilizados, é necessário que, em sua rede (privativa ou corporativa), esteja liberada a reprodução de mídias streaming e permitido o acesso aos domínios: https://zeniteonline.com.br *.pluz.app; *.clickmeeting.com; https://player.vimeo.com; *.vimeo.com; *.vimeocdn.com; *.magisto.com; *.akamaized.net; *.cloudfront.net.
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Se essas especificações não forem atendidas, a qualidade do recebimento da transmissão do curso (áudio e vídeo) poderá ficar prejudicada.
