CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – TEMAS POLÊMICOS E SOLUÇÕES APLICADAS

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O curso

Este Curso foi estruturado para aprofundar o conhecimento prático na aplicação da Lei nº 14.133/2021. Mais do que apresentar conceitos teóricos, busca enfrentar os desafios reais e esclarecer as dúvidas que surgem no cotidiano das contratações públicas.

Os temas escolhidos estão na pauta diária de quem lida com as contratações públicas: segregação de funções, responsabilidade dos agentes, PC, ETP, TR, pesquisa de preços, SRP, hipóteses de dispensa, credenciamento e execução contratual.

Nosso objetivo é capacitar os participantes a aplicar a Lei de Licitações e seus regulamentos com segurança, trazendo luz às principais controvérsias a partir da legislação e da jurisprudência mais atual, com especial atenção para os entendimentos do TCU.

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A metodologia combina aulas expositivas e dialogadas, resolução de questões polêmicas, análise de casos práticos e um espaço dedicado exclusivamente ao esclarecimento das dúvidas dos participantes, proporcionando aprendizado dinâmico e aplicável.

Motivos para participar

Domine a aplicação prática da Lei nº 14.133/2021, com foco nas situações que realmente surgem no dia a dia da Administração.
Atualize-se com os entendimentos mais recentes do TCU e do Judiciário, fundamentais para a segurança jurídica nas decisões.
Troque experiências com profissionais de diferentes órgãos e esferas da Administração Pública.
Esclareça polêmicas e controvérsias diretamente com especialistas que atuam na área.
Evite riscos de responsabilização pessoal, entendendo limites de atuação e responsabilidades dos diversos agentes.
Aprenda com casos práticos que simulam desafios reais enfrentados na Administração.
Garanta maior eficiência e transparência nas contratações públicas.

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Conheça os professores

Manuela Martins de Mello

Advogada. Consultora jurídica na área de licitações e contratos e regime de pessoal. Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito de Curitiba. Integrante da Equipe de Consultores e da Equipe de Redação da Zênite. Autora de diversos artigos jurídicos.

Rodrigo Vissotto Junkes

Advogado. Doutorando em Direito pela UBA. Mestre em Gestão de Políticas Públicas pela UNIVALI. Especialista em Direito Administrativo e em Direito Civil. Consultor na área de licitações e contratos. Integrante da Equipe de Consultores Zênite. Participante do Observatório Nacional de Políticas Públicas e de cursos no Banco Interamericano de Desenvolvimento.

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Solange Afonso de Lima

Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Advogada e Consultora jurídica na área de licitações e contratos há mais de vinte e cinco anos. Foi chefe da Assessoria Técnica da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte do Paraná. Integrante da equipe de Consultores Zênite. Autora de diversos artigos jurídicos.

Suzana Maria Rossetti

Advogada. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Especialista em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional. Integra o corpo jurídico da Zênite Informação e Consultoria S.A. Gerente do serviço de Orientação Zênite. Autora da obra Processos de contratação pública e desenvolvimento sustentável (Fórum, 2017).

Quem deve participar dessa capacitação

Depoimentos
compartilhados de participantes

Curso excelente para acrescentar novos conhecimentos. Parabéns aos organizadores do evento. Ficamos ansiosos para o próximo curso/evento, a fim de que possamos trabalhar com maior eficiência, ética e responsabilidade em prol do nosso estado do Pará.

EVALDO GILLIARD DE ARAUJO BRAGA
Ministério Público de Contas do Estado do Pará - MPC / PA

Agradeço a organização do evento e aos palestrantes. Muito conhecimento útil para aprimoramento das atividades aos colaboradores das estatais.

PAULO SERGIO FERNANDES VENTURA
Companhia de Habitação da Baixada Santista – COHAB / SP

Networkig de alto nível, conhecemos e aprendemos com professores de excelência; Privilégio de aprendizado que abre portas para a execução das tarefas diárias com excelência.

NISCIONE DOS SANTOS
SEMUSA – Prefeitura de Porto Velho - RO

O evento foi incrível, super organizado, ótimo tratamento e cuidado com os participantes; parabéns! Obs: a ideia do "Direto ao Ponto" é maravilhosa, super interativa e dinâmica.

GABRIELA PELLES
CAESB - Companhia de Saneamento Ambiental / DF

Parabéns a todas as equipes envolvidas no evento de alto nível! Foi um sucesso! A organização, a equipe técnica, os palestrantes... Todos fizeram um excelente trabalho!

HELVIDIO CESAR MEDEIROS TERRA
TJ / MT

Foi de grande valia. Além de todo conhecimento, o método utilizado, a organização e os métodos de abordagens dos temas foram muito importantes e agregadores para o meu conhecimento! Parabéns pela excelência desse encontro; obrigada!

DEBORA ALVES INUMAM
Londrina Iluminacao S.A. / PR